Consulta Pública sobre o PLS 658/2007

 

Está disponível no site do Senado Federal uma Consulta Pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 658/2007, que estabelece alterações à Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista.

Acesse o link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=83193 e vote a favor da proposição. O envolvimento dos economistas nessa discussão é muito importante. O PLS, que está em tramitação no Senado, é um esforço do Sistema Cofecon/Corecons em defesa da categoria e visa consolidar atribuições privativas dos profissionais da área.

O processo de Consulta Pública está embasado na Resolução nº 26/2013, do Senado Federal, que estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Casa.

Participe da Consulta Pública, registre seu voto e incentive seus colegas de profissão a fazerem o mesmo. A aprovação desse projeto será uma conquista de toda a classe.

Entrevista do presidente do Corecon-RS à Rádio Cofecon


"Desemprego e diminuição da renda do trabalhador influenciaram queda nas vendas em 2016"

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15/02/2017

ECONOMIA: Desemprego e diminuição da renda do trabalhador influenciaram queda nas vendas em 2016, avalia economista


REPÓRTER: As vendas do comércio varejista tiveram uma queda de 6,2 por cento em 2016. É o maior recuo registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, desde que o indicador começou a ser medido, em 2001.

O desempenho insatisfatório do setor teve como principal destaque negativo o recuo de 3,1 por cento do setor de hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas e fumo.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon-RS), Clóvis Meurer, avalia que a queda da atividade econômica e o aumento no número de desempregados no Brasil influenciaram na diminuição das compras da população. Além disso, o economista também explica que, por causa da crise, os brasileiros começaram a ganhar menos, o que também influenciou o índice.

SONORA: Clovis Meurer, presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon-RS)

“Tem dois fatores aí. Não só a queda do emprego, mas também a mudança do tamanho da renda de cada um. Ou seja: aquele empregado que ainda manteve o emprego, ou perdeu um emprego, mas trocou por outro e, na estatística continua sendo uma pessoa empregada... Mas na verdade essa pessoa diminuiu a sua renda. Houve então, nesse período todo uma queda no número de empregados, como também uma queda na renda per capta do empregado. Consequentemente a queda do consumo é natural”.

REPÓRTER: Ainda de acordo com o economista Clóvis Meurer, apesar da melhora observada no cenário econômico nos últimos meses – com a diminuição da inflação e da taxa básica de juros – não se pode projetar, ainda, um aumento das compras no varejo no Brasil.

SONORA: Clovis Meurer, presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon-RS)

“Você tem uma clara sinalização de uma queda da taxa de juros. Você tem alguns indicadores: queda da inflação, queda da taxa de juros, pequena recuperação do PIB... Esse cenário permite que a gente vislumbre dias melhores. Mas traduzir isso para um aumento de consumo ainda é muito prematuro. Podemos falar em parar de cair, ou seja: quem sabe a queda não tenha continuidade daqui para frente.”

REPÓRTER: Ainda de acordo com o IBGE, no acumulado de 2016, o houve uma redução no volume de vendas em 26 dos 27 estados brasileiros. O destaque foi o Amapá, que teve um recuo de 18 por cento, o Pará que recuou 13 por cento e Rondônia e Bahia, que apresentaram recuo de 12 por cento. O único estado que mostrou um avanço das vendas em 2016 foi Roraima.

Acesse à matéria no Site do Cofecon

Assessoria de Imprensa Cofecon, com a colaboração de Bruna Goularte, reportagem, Bruna Goularte

Conselheiro do Corecon-RS recebe economistas do FMI para discutir realidade do RS



O conselheiro do Corecon-RS, economista Darcy Carvalho dos Santos, recebeu, no dia 3 de fevereiro último, na sede da Entidade, em Porto Alegre, a visita de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Izabela Karpowicz, economist senior do Western Hemisphere Department (FMI/Washington), Carlos Mulas-Granados, economista senior, do Fiscal Affairs Department (FMI/Washington), e Fabian Bornhorst, Representante Residente no Brasil do FMI, estiveram em Porto Alegre para conhecer melhor a situação financeira do estado do Rio grande do Sul. Fabian Bornhorst explicou que foram atraídos pela riqueza de informações, publicações e videos sobre a realidade do estado, com que o conselheiro do Corecon-RS vem trabalhando e que se encontram publicadas em seu blog.

Corecon-RS na posse do Conselho Federal

O presidente do Corecon-RS, economista Clovis Meurer, e o conselheiro federal Henri Bejzman estiveram presentes na solenidade de recondução do economista Júlio Miragaya ao cargo de Presidente do Cofecon, ocorrida no dia 2 de fevereiro último, em Brasília.

Na oportunidade, também ocorreram as posses do novo vice-presidente do Cofecon, economista Nei Jorge Correia Cardim, e dos conselheiros federais eleitos para o triênio 2017/2019. Como conselheiros efetivos, assumiram os economistas Nelson Pamplona da Rosa, Paulo Brasil Corrêa de Mello, Sérgio Guimarães Hardy, Waldir Pereira Gomes e Wellington Leonardo da Silva. Como suplentes, os economistas Evaldo Silva, Marcelo Pereira Fernandes, Maria do Socorro Erculano, Maurílio Procópio Gomes, Ricardo Valério Costa Menezes e Wilson Roberto Villas Boas Antunes.

O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF).



 

 

PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA VAI ATÉ 31/01

Vai até o dia 31 de janeiro de 2017 o prazo para que os economistas (tanto pessoas físicas como jurídicas que prestam serviços de economia e finanças) entreguem aos Conselhos Regionais de Economia a comunicação de não ocorrências do exercício de 2016. A determinação foi estabelecida pela Lei 9.613/98, em seu artigo 11, inciso III, determinando que as pessoas mencionadas no artigo 9ª “deverão comunicar ao órgão regulador ou fiscalizador da sua atividade (...) na periodicidade, forma e condições por eles estabelecidas, a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas” – ou seja, aquelas que podem caracterizar violação da referida Lei.

Na condição de órgão fiscalizador da profissão de Economista, o Cofecon estabeleceu a forma e as condições de comunicação por meio da Resolução 1.902, de 2013. A norma determina que, no caso de ter conhecimento de atividades que despertem suspeitas, os economistas ou empresas prestadoras de serviços de economia e finanças devem comunicar o fato ao Conselho de Atividades Financeiras (COAF) no site www.coaf.fazenda.gov.br. As informações prestadas são protegidas por sigilo.

No caso de não ter conhecimento de atividades suspeitas, o economista ou empresa prestadora de serviços deve realizar, anualmente, um comunicado de não ocorrência e entregá-lo ao Conselho Regional de Economia. O prazo vai até 31 de janeiro. A não comunicação torna a pessoa ou empresa sujeita às punições previstas no artigo 12 da Lei 9.613/98.

A fim de orientar os economistas e demais interessados, o Cofecon elaborou uma cartilha com informações. A cartilha e outros documentos úteis podem ser acessados nos links abaixo:

Resolução 2017

Formulário para declaração de não ocorrências

Cartilha da Resolução 1902/2013
Resolução 1.902/2013
Lei 9.613/1998
COAF

Perguntas e respostas

• O comunicado de não ocorrências foi inventado pelo Cofecon?
Não. A comunicação de não ocorrências está prevista na Lei 9.613/1998. O Cofecon apenas regulamentou a forma e periodicidade de entrega das comunicações de não ocorrências, conforme prerrogativa dada pelo próprio texto da Lei.

• A exigência de comunicar o não acontecimento de uma ocorrência é descabido? Pode ser caracterizada como o comparecimento à delegacia para avisar a não observância de crimes?
Não. Ela pode ser comparada à declaração anual do imposto de renda, cuja entrega à Receita Federal é obrigatória inclusive quando o contribuinte nada tem a declarar.

• Quem deve fazer a comunicação de não ocorrência?
Conforme a resolução 1.902/2013, “as pessoas físicas e jurídicas prestadoras dos serviços de economia e finanças que estão listados na seção 2.3.1 - As atividades desempenhadas pelo economista, do capítulo 2.3 - O campo profissional do economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista, deverão avaliar a existência de suspeição nas propostas e/ou operações de seus clientes, dispensando especial atenção àquelas incomuns ou que, por suas características, no que se refere a partes envolvidas, valores, forma de realização, finalidade, complexidade, instrumentos utilizados ou pela falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar sérios indícios dos crimes previstos na Lei nº 9.613/1998 ou com eles relacionar-se, adotando, para tanto, políticas, procedimentos e controles internos, compatíveis com seu porte e volume de operações, para mitigar os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

• A quem deve ser entregue a comunicação?
Ao Conselho Regional de Economia do estado em que o economista atua. Os contatos dos Conselhos Regionais de Economia podem ser acessados clicando AQUI.

• O que fazer em caso de conhecimento de ocorrências suspeitas?
Neste caso a comunicação é feita diretamente ao COAF no site www.coaf.fazenda.gov.br. As informações prestadas são protegidas por sigilo.
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Matéria extraída do site do Cofecon

(*) Jornalista do Cofecon
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(61) 3208 1806
Escrito por Manoel Castanho (*)

Cofecon lança Cadastro Nacional de Peritos em Economia e Finanças

 O Cofecon lançou oficialmente, no dia 14 de dezembro último, dia 14, o Cadastro Nacional de Peritos em Economia e Finanças (CNPF), atendendo à Resolução da Entidade nº 1.951, de 11 de abril de 2016. O sistema funciona como um banco de dados que reúne informações profissionais de economistas que trabalham na área, e que servirá como ferramenta de consulta do Judiciário ao buscar profissionais capacitados para atuarem na área. É que, a partir do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, os magistrados passaram a ter a possibilidade de serem assistidos por peritos em áreas específicas como a da Economia.

O processo de criação do Cadastro foi iniciado durante Sessão Plenária Ampliada do Cofecon, ocorrida nos dias 8 e 9 de abril último, em Brasília, que gerou a Resolução nº 1.951, de 11 de abril de 2016, em consonância com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

A Comissão nacional, que se encarrega do processo de criação do Cadastro e Certificação técnica do profissional, é coordenada pelo conselheiro federal, economista gaúcho Henri Bejzman, e conta como um de seus membros, a presidente do Corecon/RS, economista Simone Magalhães. Também integram o grupo o vice-presidente do Cofecon, economista Odisnei Béga, e o presidente do Sindecon/SP, economista Pedro Afonso Gomes.

“Trata-se de um avanço significativo da Legislação, ao exigir a responsabilidade direta do Conselho e possibilitar que a perícia demandada seja assistida por profissionais com competência técnica comprovada”, afirma Simone Magalhães, que é Perita Judicial e Extrajudicial nas áreas civil, trabalhista e criminal, lembrando que a medida “não só amplia o mercado de trabalho para o Economista, como, também, valoriza os profissionais comprometidos com a atuação".

Leia matéria no site do Cofecon

Corecon-RS inicia o ano acompanhando as formaturas


Com o objetivo de estreitar ainda mais as relações com os alunos e com as instituições acadêmicas do Rio Grande do Sul, o Corecon-RS inicia este ano de 2017 participando das solenidades de formaturas de graduação dos cursos de Ciências Econômicas das universidades gaúchas.

E a primeira agenda do ano foi a solenidade de colação de grau dos alunos do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), ocorrido no dia 14 de janeiro último, em Canoas. O Conselho foi representado pelo economista Vladimir da Costa Alves, ex-conselheiro do Corecon-RS.

No dia 25 próximo, o Corecon-RS estará presente nas formaturas dos cursos de Ciências Econômicas da UFRGS e, no dia 27, da PUCRS.

Composição do Plenário Corecon-RS

Composição do Plenário

Presidente: Clovis Benoni Meurer
Vice-Presidente: Rogério Vianna Tolfo

Conselheiros Efetivos

(2017 a 2019)
Andre Carraro
Rogério Vianna Tolfo
Simone Magalhães

(2016 a 2018)
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Derly Cunha Fialho
Gabriel Picavêa Torres

(2015 a 2017)
Clovis Benoni Meurer
Jorge Luiz Costa Melo
Marcos Silla Maisonnave

Conselheiros Suplentes

(2017 a 2019)
Guilherme Stein
João Carlos Medeiros Madail
Victor de Fraga Sant Ana

(2016 a 2018)
Bruno Breyer Caldas - assumiu efetividade por vacância face a renúncia de Efetivo.
Filipe Grisa - assumiu efetividade por vacância face a renúncia de Efetivo.
Isabel Gaio Schutt

(2015 a 2017)
Aristóteles da Rosa Galvão
Leandro André Höerlle
Marcos Silla Maisonnave - assumiu efetividade por vacância face a renúncia de Efetivo.

Presidente, vice-presidente e conselheiros do Cofecon tomam posse em Brasília


Acontece, no dia 2 de fevereiro próximo, em Brasília, a solenidade de recondução do economista Júlio Miragaya ao cargo de Presidente do Cofecon e as posses do novo vice-presidente, economista Nei Jorge Correia Cardim, e dos conselheiros federais eleitos para o triênio 2017/2019. O evento será realizado às 19 horas, no auditório da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF).

 

 

Corecons elegem presidentes e vice-presidentes para 2017

Na primeira quinzena de janeiro os Conselhos Regionais de Economia de todo o Brasil elegeram seus novos presidentes e vice-presidentes. A eleição é feita entre os conselheiros regionais efetivos e o mandato, de um ano, dura até 31 de dezembro de 2017. É permitida a reeleição do presidente por até mais dois mandatos consecutivos, condicionada à duração do mandato do economista como conselheiro regional. Leia abaixo os nomes dos economistas eleitos como presidente e vice-presidente de cada Corecon:

Corecon-RJ
Presidente: José Antonio Lutterbach Soares.
Vice-Presidente: João Manoel Gonçalves Barbosa.

Corecon-SP
Presidente: Manuel Enríquez García.
Vice-Presidente: Luiz Carlos Barnabé de Almeida.

Corecon-PE
Presidente: Fernando de Aquino Fonseca Neto.
Vice-Presidente: Ana Cláudia Arruda Laprovitera.

Corecon-RS
Presidente: Clovis Benoni Meurer.
Vice-Presidente: Rogério Vianna Tolfo.

Corecon-BA
Presidente: Gustavo Casseb Pessoti.
Vice-Presidente: Marcelo José dos Santos.

Corecon-PR
Presidente: Maria de Fátima Miranda.
Vice-Presidente: Celso Bernardo.

Corecon-SC
Presidente: Paulo Roberto Polli Lobo.
Vice-Presidente: Nilton Leitempherger.

Corecon-CE
Presidente: Lauro Chaves Neto.
Vice-Presidente: Ricardo Eleutério Rocha.

Corecon-PA/AP
Presidente: Raul Paulo Sarmento.
Vice-Presidente: Cleber Mourão.

Corecon-MG
Presidente: Paulo Roberto Paixão Bretas.
Vice-Presidente: Adriano Miglio Porto.

Corecon-DF
Presidente: Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo.
Vice-Presidente: Mônica Beraldo Fabrício da Silva.

Corecon-AL
Presidente: Maurílio Procópio Gomes.
Vice-Presidente: José Alex Tenório da Costa.

Corecon-AM
Presidente: Nelson Azevedo dos Santos.
Vice-Presidente: Stony Binda Figueiredo.

Corecon-MT
Presidente: Evaldo da Silva.
Vice-Presidente: Ricardo Augusto Moreira da Silva.

Corecon-MA
Presidente: Frednan Bezerra dos Santos.
Vice-Presidente: Heric Santos Hossoé.

Corecon-SE
Presidente: Lion Rodrigues Schuster.
Vice-Presidente: Eduardo Alves Bastos.

Corecon-ES
Presidente: Vitor Nunes Toscano.
Vice-Presidente: Eduardo Reis Araújo.

Corecon-GO
Presidente: Joaquim da Cunha Bastos Junior.
Vice-Presidente: André Luis Braga Rodrigues dos Santos.

Corecon-RN
Presidente: Ricardo Valério Costa Menezes.
Vice-Presidente: Leovigildo Cavalcante de Albuquerque Neto.

Corecon-MS
Presidente: Thales de Souza Campos.
Vice-Presidente: Juan Carlos Antonelli Vidal.

Corecon-PB
Presidente: João Bosco Ferraz de Oliveira.
Vice-Presidente: Cláudio Rocha.

Corecon-PI
Presidente: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva.
Vice-Presidente: Dorgilan Rodríguez da Cruz.

Corecon-AC
Presidente: Marcos Maurício Cordeiro Lopes.
Vice-Presidente: Alessandro Callil de Castro.

Corecon-RO
Presidente: João Batista Almeida.
Vice-Presidente: Marcio Freitas Martins.

Corecon-TO
Presidente: Higor de Sousa Franco.
Vice-Presidente: Rosilene Sudré da Silva.

Corecon-RR
Presidente: Cícero Ivo Moura Bezerra Júnior.
Vice-Presidente: Fábio Rodrigues Martinez.

Fonte: Assessoria de Imprensa Cofecon
Jorn. Manoel Castanho

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