Concurso de Resenhas Cofecon/Ange premiará estudantes de graduação em Economia

O Conselho Federal de Economia (Cofecon) e a Associação Nacional de Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (Ange) estão promovendo o Concurso de Resenhas Cofecon/Ange, que reconhecerá os melhores trabalhos de estudantes de Economia sobre a obra “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado. O autor da melhor resenha receberá R$ 1.500,00 em evento especial do Cofecon, com passagens e hospedagens custeadas pela autarquia. O segundo e o terceiro colocados receberão menção honrosa, sendo que a entrega da honraria ao segundo colocado ocorrerá em evento especial do Cofecon.

As inscrições encontram-se abertas, até o dia 10 de outubro próximo. Cada instituição de ensino selecionará apenas uma resenha, encaminhando-a ao Cofecon juntamente com uma declaração de idoneidade do trabalho, um comprovante de regularidade da matrícula do acadêmico e o formulário eletrônico previsto no regulamento, que pode ser acessado pelo link abaixo.

É importante destacar que o trabalho deve ser inédito, não podendo ter sido apresentado em outros concursos ou editado em anais ou qualquer outro tipo de publicação.

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Tesouro do Estado lança Relatório da Dívida em parceria com o Corecon

 

LiveFazendaO presidente do Corecon-RS, economista José Junior de Oliveira, participou, na última quinta-feira, da solenidade de abertura da Live de lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS. O evento, transmitido na página do facebook do Conselho, teve, como tema de debate, “A situação fiscal dos estados no pós-pandemia”, apresentado pelo conselheiro do Corecon, economista Mário Jaime Gomes de Lima. A solenidade foi aberta pelo Secretário Adjunto da Fazenda do RS e ex-conselheiro do Corecon, economista Jorge Luis Tonetto, e a apresentação do Relatório ficou a cargo do Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, do Chefe da Divisão da Dívida Pública do Estado, economista Felipe Rodrigues da Silva, e do Chefe da Seção de Planejamento da Dívida e Negociação com o Mercado, Luciano Lauri Flores.

José Junior de Oliveira agradeceu a parceria com o Tesouro do Estado em mais esta ação e disse que a Entidade não poderia estar distante “neste momento em que a Secretaria da Fazenda disponibiliza à sociedade gaúcha os números que demonstram a realidade sobre a situação fiscal por que passa o Estado do RS, assim como os estados brasileiros, agravada ainda mais em função da crise econômica gerada pela Pandemia do Coronavírus”.

A 11ª edição do Relatório, que neste ano encontra-se disponível em formato totalmente digital, acompanhada de vídeo explicativo com os destaques dos principais números, mostra a situação dos 41 contratos de empréstimos, parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais, além dos Precatórios Judiciais, que compõem a Dívida do Estado. Demonstra que cerca de 86% da dívida estadual, com exceção dos Precatórios, tem origem em apenas dois contratos celebrados com o governo federal no ano de 1998: o contrato de refinanciamento da dívida estadual com a União e o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária – PROES. 

O levantamento mostra a evolução do valor nominal da dívida fundada do Estado do RS nos últimos oito anos e que, em 2019, o serviço efetivo da dívida estadual atingiu o valor de R$ 857,4 milhões. Em comparação ao ano anterior, o serviço da dívida efetivo apresentou um acréscimo da ordem de R$ 143 milhões em termos nominais, e 20% em termos percentuais. Já os pagamentos suspensos na competência de 2019, por força da liminar expedida em 2 de agosto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente às parcelas mensais devidas, foram calculados em R$ 3,45 bilhões. Em 2017, esses valores representaram R$ 1,00 bilhão e em 2018, R$ 3,20 bilhões. Os valores suspensos de pagamento, até o final de 2019, totalizam R$ 7,65 bilhões.

O Rio Grande do Sul permanece na segunda posição em um ranking nacional, na relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, atingindo 2,24. A média de todas as unidades foi de 1,19 em 2019. A maior relação é a do Rio de Janeiro (2,82), e a menor a do Amapá (-0,08).

Os técnicos do Tesouro apresentaram, também, dados sobre o comprometimento do Estado com os Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Acesse íntegra do Relatório 

Acesse vídeo do Relatório

Assista íntegra da Live

Abertas inscrições para Prêmio Tesouro Nacional 2020

Encontram-se abertas as inscrições para o XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020 - edição “Jubileu de Prata”, o tradicional concurso de monografias que visa a estimular estudos e pesquisas na área de Finanças Públicas. O Prêmio é uma iniciativa do Tesouro Nacional, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com patrocínio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os temas para as monografias são: Política Fiscal e Crescimento; Gestão de Tesouraria e Soluções de Gestão financeira e Orçamentária; Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade; e Contabilidade Pública, Transparência e Informações Gerenciais.

Em comemoração aos 25 anos de realização do Prêmio, além das monografias, está sendo lançada a categoria “Soluções”, para aplicações que utilizem ciência de dados, big data e inteligência artificial para tratamento de dados sobre Finanças Públicas. Os projetos inscritos podem ser plataformas, algoritmos de busca e organização, sistema de consulta, painéis de controle, mecanismos de visualização de dados, entre outros.

Os autores das três melhores monografias receberão R$ 20.000,00, R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente, além da publicação dos trabalhos em edição especial da Revista Caderno de Finanças Públicas e certificado. A premiação na categoria “Soluções” será de R$ 6.000,00 para até três soluções e divulgação dos projetos no portal Tesouro Transparente.

As inscrições vão até 18 de setembro de 2020. O regulamento e as informações completas sobre o Prêmio encontram-se disponíveis neste link.

O Prêmio Tesouro Nacional

O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996 como parte das comemorações do 10º aniversário do Tesouro Nacional. Ele promove anualmente a pesquisa na área de Finanças Públicas e divulga trabalhos de reconhecida qualidade técnica e aplicabilidade na Administração Pública. Os temas sempre fazem referência aos pilares que sustentam a atuação da Secretaria do Tesouro Nacional, configurados na sua missão institucional, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gosto público.

LIVE: Lançamento do Relatório Anual da Dívida, mostra posição do RS e debate situação fiscal dos estados pós-pandemia

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O Tesouro do Estado, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) fará uma LIVE de Lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS nesta quinta-feira, 16, às 15 horas. O evento, transmitido na página do Corecon (www.facebook.com/coreconrs) tem como tema de debate virtual “A situação fiscal dos estados no pós-pandemia”, com o economista Mário Jaime Gomes de Lima.

A abertura será feita pelo Secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Santos Cardoso e apresentação fica a cargo do Subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, e do Chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.

A 11ª edição do Relatório, em formato totalmente digital, acompanhada de vídeo explicativo com os destaques dos principais números, mostra a situação dos 41 contratos de empréstimos, parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais, além dos Precatórios Judiciais, que compõem a Dívida do Estado. Cerca de 86% da dívida estadual, com exceção dos Precatórios, tem origem em apenas dois contratos celebrados com o governo federal no ano de 1998: o contrato de refinanciamento da dívida estadual com a União e o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária – PROES.
O levantamento mostra a evolução do valor nominal da dívida fundada do Estado do RS nos últimos oito anos. Em 2019, o serviço efetivo da dívida estadual atingiu o valor de R$ 857,4 milhões. Em comparação ao ano anterior, o serviço da dívida efetivo apresentou um acréscimo da ordem de R$ 143 milhões em termos nominais, e 20% em termos percentuais. Já os pagamentos suspensos na competência de 2019, por força da liminar expedida em 2 de agosto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente às parcelas mensais devidas, foram calculados em R$ 3,45 bilhões. Em 2017, esses valores representaram R$ 1,00 bilhão e em 2018, R$ 3,20 bilhões. Os valores suspensos de pagamento, até o final de 2019, totalizam R$ 7,65 bilhões.

O Rio Grande do Sul permanece na segunda posição em um ranking nacional, na relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, atingindo 2,24. A média de todas as unidades foi de 1,19 em 2019. A maior relação é a do Rio de Janeiro (2,82), e a menor a do Amapá (-0,08).

Precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs): componentes importantes

O pagamento de precatórios no RS é efetuado pelo poder judiciário, com os recursos financeiros disponibilizados mensalmente pelo Tesouro do Estado. Em 2019, o Tesouro do Estado efetuou depósitos em montante equivalente a R$ 571,6 milhões. 

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Os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor, RPVS, chegaram a R$ 362 milhões, bem abaixo dos R$ 566 milhões em 2018.

Os dispêndios com RPVs ocorrem na forma de pagamento direto pelo Tesouro do Estado, ou na forma de sequestros em conta bancária governamental por parte do poder judiciário. Quando ocorrem na forma de sequestros, contrariam a ordem das etapas de despesa, e criam pendências em relação ao reconhecimento formal da despesa e à regularização de empenhos. Por isso, em 2019 empreendeu-se grande esforço no sentido de colocar em dia os pagamentos do estoque de RPVs, e dessa forma, contribuir na minimização dos sequestros judiciais. Os casos e os valores de sequestros judiciais apresentaram uma redução expressiva em relação ao ano anterior – de 45.929 casos em 2018, caíram para 12.451 casos em 2019, enquanto o valor passou de R$ 258 milhões em 2018 para R$ 56 milhões em 2019. As ocorrências de complementos de RPVs, via de regra todo objeto de sequestros, apresentaram redução drástica.

Outro aspecto importante a ressaltar é a consolidação do Compensa-RS, que regulamenta a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com Precatórios vencidos, permitindo a pessoas físicas e jurídicas quitar ou abater suas dívidas por meio do encontro de contas com valores de precatórios.

Cabe destacar, ainda, que em 2019, o Estado do RS seguiu negociando com o governo federal a sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e buscando outras soluções. Foi enviado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o cenário-base e o cenário com as medidas de ajuste do Plano de Recuperação Fiscal do Estado. O plano de medidas apresentado tem um impacto de R$ 63 bilhões nas contas estaduais em seis anos. Também ocorreu a aprovação e início do processo de contratação da operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento de US$ 60 milhões, para financiamento de projetos para o fortalecimento da gestão fiscal do Estado do RS, o Profisco RS.

Clique aqui para assistir ao vídeo do Relatório

(Matéria da Assessoria de Imprensa do Tesouro do Estado / Sefaz)

Cenários e perspectivas da Covid-19 é tema da Revista Economistas

O Cofecon está disponibilizando a edição de nº 36 da Revista Economistas, que apresenta, artigos sobre cenários e perspectivas diante da pandemia de Covid-19, que, “além do flagelo humano e social, impacta profundamente a economia mundial”.

Apresenta os artigos “Pandemia e economia: desafios para o Brasil” (economistas Antonio Corrêa de Lacerda e André Paiva Ramos), “A economia brasileira no cenário de incertezas” (econ. Marcel Solimeo), “Impactos da Covid-19 na economia brasileira e os desafios para a retomada pós-pandemia” (econ. Guilherme Dietze), “Uma nova década perdida” (econ. Gustavo Pessoti), “Covid-19: capacidade estatal e capital social” (econ. Carlos Cinquetti), “Política fiscal em tempos de coronavírus” (econ. Benito Salomão), “Bancos e Covid-19, muito vento e pouca chuva” (econ. Roberto Troster, “A economia, a epidemia e a crise” (economistas Gustavo Noronha e Daniel Negreiros Conceição), “Cenário drástico para a coronadepressão” (econ. Lauro Chaves Neto). A publicação conta também com as matérias “Economia em tempos de pandemia” e “Sistema Cofecon/Corecons aposta na tecnologia aliada à informação durante a pandemia de Covid-19”, e com a resenha do livro “Economia das crises”, de Nouriel Roubini, de autoria da economista Celina Martins Ramalho.

 

Acesse a íntegra da Revista

 

Corecon-RS completa 67 anos

O Corecon-RS completou, no último sábado, dia 11 de julho, 67 anos de sua criação. Criado pela Lei Federal 1.411, de 13 de agosto de 1951, o Conselho gaúcho foi fundado oficialmente em 11 de julho de 1953. Entre as suas atividades, destaca-se a fiscalização do exercício profissional do Economista, que somente recebe tal titulação através do seu registro junto ao seu Conselho. Ou seja, enquanto o bacharel em Ciências Econômicas não efetuar o procedimento junto ao Corecon, encontra-se impedido de se intitular como Economista e, assim, de exercer de forma legal sua profissão. Também é função do Corecon organizar e manter o registro profissional dos Economistas, expedir as carteiras de exercício profissional, fiscalizar o seu exercício e impor e aplicar as penalidades previstas em Lei.

 

LIVE: "Até quando o crime vai compensar no Brasil? Incentivo e dissuasão da atividade criminosa", com os economistas Mauro Salvo e Pery Francisco Shikida, e o professor e pesquisador Luiz Marcelo Berger

live1407 550Os economistas MAURO SALVO (Analista do Banco Central, pesquisador em economia do crime, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, ex-vice-presidente do Corecon-RS) e PERY FRANCISCO SHIKIDA (Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), e o professor LUIZ MARCELO BERGER (Advogado, pesquisador visitante da UC Berkeley School of Law/CA) participam de live, nesta terça-feira, dia 14, às 19 horas. Abordarão o tema “Até quando o crime vai compensar no Brasil? Incentivo e dissuasão da atividade criminosa”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

facebook.com/coreconrs/

Curriculum

Mauro Salvo
Doutor, mestre e bacharel em economia. Especialista em Finanças. Analista do Banco Central (Bacen) desde 1994. Pesquisador na área de economia do crime com ênfase em lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, ex-vice-presidente do Corecon-RS.

Pery Francisco Shikida

Doutor, mestre e bacharel em Economia. Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná desde 1992. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Luiz Marcelo Berger

Bacharel em Direito, MBA EPGE/FGV, Mestre e Doutor em Administração pela Escola de Administração UFRGS. Professor e pesquisador. Visiting Scholar/Researcher UC Berkeley School of Law.

LIVE: “Educação financeira sustentável para crianças”, com as economistas Janile Soares e Mariliane Caramão, a neuropsicopedagoga Maria Rita Araújo e a pedagoga Natália Mansan

LiveEducFinCrian1


As economistas JANILE SOARES (Consultora, editora do blog A Economista de Baton e coordenadora da Comissão de Educação Financeira Corecon-RS) e MARILIANE CHAVES CARAMÃO (Especialista em educação financeira para crianças e coordenadora do Repense Educação Financeira Kids), a psicopedagoga MARIA RITA FERNANDES ARAÚJO (Neuropsicopedagoga Clínica e psicomotricista e professora de cursos online) e a pedagoga NATÁLIA MANSAN (Coordenadora pedagógica da escola Mundo Educação Infantil e especialista em Gestão da Educação) participam de live, nesta quinta-feira, dia 9, às 19 horas. Abordarão o tema “Educação financeira sustentável para crianças”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

facebook.com/coreconrs/

 

LIVE: “O papel do Estado em cenários de pandemia”, com Gabriel Torres e Thomas Kang


Os economistas GABRIEL TORRES, da Liberta Investimentos, vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e ex-conselheiro do Corecon-RS, e THOMAS KANG, professor da ESPM/Porto Alegre e ex-pesquisador em Economia da FEE, participam de LIVE, nesta terça-feira, dia 7, às 19 horas. Abordarão o tema “O papel do Estado em cenários de pandemia”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

https://www.youtube.com/c/coreconrs2020

Curriculum

Gabriel Torres
Economista da Liberta Investimentos, vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), ex-conselheiro do Corecon-RS.

Thomas H. Kang
Economista, professor de Economia na ESPM/Porto Alegre, graduado em Economia pela UFRGS, Mestre em Economia pela FEA/USP e Doutor em Economia pela UFRGS. Ex-pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Tem trabalhos publicados em história econômica, educação e desenvolvimento humano.

Associação portuguesa promove Prêmio Pedro Pita Barros de Economia da Saúde

A Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES), com o apoio da Associação Nacional de Farmácias (ANF), promove o prémio Pedro Pita Barros, com o objetivo de fomentar a investigação na área da Economia da Saúde por jovens investigadores e será atribuído a cada dois anos. O Prêmio tem um valor monetário de 3.500 euros e visa reconhecer o melhor artigo científico na área da Economia da Saúde publicado numa revista científica com peer review. Na edição deste ano, o vencedor será anunciado até ao final de Dezembro de 2020 e o prémio será entregue e apresentado numa cerimónia pública, em data a definir.

Os autores interessados em concorrer ao prémio deverão candidatar-se enviando o artigo até ao dia 30 de Setembro de 2020, para o endereço electrónico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Prémio Pedro Pita Barros”

Para saber mais, consulte o regulamento disponível em Prémio PPB 2020

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