TART apresenta avanços nos processos da Capital
O Jornal do Comércio de Porto Alegre divulgou, em sua edição da última terça-feira, dia 13, que o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), superou as metas de análise, redução de estoques e de prazos de processos no primeiro semestre de 2021. Segundo o Jornal, a redução nos valores do estoque foi de R$ 38,9 milhões em junho, frente a R$ 132 milhões no início de janeiro de 2021. Os dados foram apresentados durante a primeira sessão da 2° Câmara da entidade, ocorrida na manhã do mesmo dia.
Durante a reunião, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, explicou que, mesmo diante da pandemia, com a consequente suspensão de prazos recursais, foi possível superar as metas, por meio do constante monitoramento e trabalho criterioso realizado por todos os integrantes do órgão. Ele destaca que a grande evolução nos resultados faz do TART um dos mais reconhecidos tribunais do País. "O TART é referência, tendo alcançado um patamar de excelência bem maior do pretendido nesses seis meses e com espaço para continuar evoluindo cada vez mais", parabeniza Fantinel.
O presidente do TART, Flávio Cardozo Abreu, informou que, no primeiro semestre de 2021, foram analisados 97 processos, com um prazo médio de 185 dias, o que significa que, “entre a data de ingresso e o julgamento dos processos passaram pouco mais de seis meses, uma redução do prazo médio de processos ainda sem decisão, pendentes de julgamento, passando de 195 dias em janeiro para uma média de permanência de apenas 51 dias no mês de junho”. Ressaltou a importância do trabalho realizado pelas coordenações das Câmaras, da qual faz parte deste avanço, entre outros órgãos, o Corecon-RS.
Segundo o economista Rogério Vianna Tolfo, ex-presidente do Corecon-RS e ocupante atual da cadeira de titular do Corecon na 1ª Câmara do TART, este e uma série de outros avanços obtidos pelo Tribunal, especialmente ao longo desse período de pandemia, são resultados das metas estabelecidas pela presidência no sentido de agilizar os processos de segunda instância de natureza tributária, que envolvem o Município de Porto Alegre e seus contribuintes. Juntamente com Tolfo, o economista Vladimir da Costa Alves ocupa a vaga do Conselho de Economia na 1ª Câmara, na condição de suplência, com fim de mandato em 13 de março de 2022.
Instalado no dia 14 de março de 2006, o TART é integrado por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades da sociedade, constituindo-se num centro de decisões da correta aplicação da legislação tributária municipal com a participação ativa da sociedade. O Tribunal atua por meio do plenário ou de suas duas câmaras, sendo que compete à Primeira Câmara os recursos referentes ao ISSQN e à segunda, os recursos referentes ao IPTU e ao ITBI.
O Corecon-RS completou, no último domingo, dia 11 de julho, 68 anos de sua criação. Criado pela Lei Federal 1.411, de 13 de agosto de 1951, o Conselho gaúcho foi fundado oficialmente em 11 de julho de 1953. Entre as suas atividades, destaca-se a fiscalização do exercício profissional de Economista e, mais recentemente, de Internacionalista e Financista, que somente passam a receber tais titulações após registro de suas graduações junto ao seu Conselho.
O presidente do Corecon-RS, economista Mário de Lima, participou, no dia 2 de julho, sexta-feira, da solenidade de formatura dos novos bacharéis em Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).O evento ocorreu em formato online e contou com a participação da coordenadora do Curso, professora Blanca Gamarra, do coordenador adjunto e professor homenageado, Eduardo Tillmann, além dos homenageados da Turma, professores Cassius de Oliveira e Cristiano Aguiar de Oliveira. Também participaram a Diretora do ICEAC e Patronesse da Turma, professora Audrei Cadaval, e o vice Diretor do ICEAC e Paraninfo da Turma, Tiaraju Alves de Freitas.
Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Oratória Presencial, Módulo Fundamental, promovido pela Escola falando Bem Capacitação em Comunicação. As aulas acontecem nos dias 12, 13, 14 e 15 de julho próximo, das 19h às 22h45min. A aula do dia 15 acontecerá em formato online, ao vivo, pelo zoom, para os alunos treinarem as técnicas aprendidas no formato online.
Encontra-se aberto o processo de votação online para a escolha do Economista do Ano 2020, promovido pela Revista Eletronica Economia em Ação. O economista e professor gaúcho Giácomo Balbinotto Neto, da UFRGS, está entre os finalistas. Também participam os economistas Fernando Antônio Ribeiro Soares (SEST), Paulo Gala (FGVSP), Adolfo Sachsida, Benito Salomão (UFMG) e Eduardo José Monteiro da Costa (FGVRJ).
Cinco servidores do Corecon-RS realizaram, de 15 a 18 de julho último, o Curso “Licitações e contratos conforme a Lei nº 14.133/2021”. Com carga horária de 24 horas, as aulas, realizadas ao vivo através da plataforma Zoom, foram ministradas pelos professores Dawison Barcelos, Evaldo Ramos e Nilo Cruz. O objetivo do Curso é apresentar aos participantes as principais novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, com foco especial na condução de procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão e Concorrência. A Lei nº 14.133/2021, chamada Nova Lei de Licitações e Contratos, substituirá a Leis Nº 8.666/1993, a de Nº12.462/2011 e a de Nº 10.520/2020.
Os economistas PEDRO PITA BARROS (Universidade Nova de Lisboa), GIÁCOMO BALBINOTTO NETO (UFRGS), GISELE TEIXEIRA BRAUN (BID), MÁRCIA REGINA GODOY (FURG) e RICARDO LETÍZIA GARCIA (UERGS) participam de LIVE, no dia 29 de junho (terça-feira), às 17 horas. Abordarão o tema “Um ano depois, como estamos?", numa promoção do Conselho Regional de Economia (Corecon-RS).
O economista EDUARDO ANDRÉ TILLMANN (Professor e coordenador adjunto FCE/FURG), FELIPE WEIZENMANN (Graduado em Economia e mestrando do PPGOM/UFPel), DOUGLAS BECKER PIEPER (Graduando em Economia/FURG) e MIRIÃ RODRIGUES GARCIA (Graduanda em Economia/FURG) participam de live, no dia 24 de junho próximo (quinta-feira), às 19 horas. Falarão sobre o “Relatório do Emprego Formal no Estado, Região Funcional Sul e Município de Rio Grande”, produzido pelo Grupo de Pesquisa em Microeconomia Aplicada (EconoMicro), da FURG. A mediação será do economista Mário de Lima, presidente do Corecon-RS e professor universitário.