Henrique de Abreu Grazziotin
Corecon-RS Nº 8060
Economista, 1º Lugar “Prêmio Corecon-RS 2016” Dissertações de Mestrado
Sobre o que trata o trabalho “Sistema de Crédito, Ciclos Industriais e Institucionalidade Financeira: uma sistematização da teoria monetária e financeira de Marx”?
O objetivo da dissertação foi sistematizar a teoria monetária e financeira de Marx, buscando definir com maior precisão a concepção desse autor sobre o Sistema de Crédito, sobre as crises financeiras cíclicas ocasionadas pelo Sistema de Crédito, que são os ciclos industriais, e sobre a Lei Bancária de 1844, que é um dos únicos exemplos de uma institucionalidade financeira debatida por esse autor. Para isso, foi necessário definir também com maior precisão o que significa pra Marx a categoria dinheiro, tratando detalhadamente dos seus diversos determinantes em uma economia capitalista desenvolvida.
Por que um espaço de tamanha relevância dada ao capítulo Dinheiro, dentro da teoria monetária de Marx?
Antes de iniciar a dissertação, a ideia era realizar uma comparação entre os elementos monetários e financeiros da teoria do Marx com os elementos da teoria de Hyman Minsky, autor pós-keynesiano, conhecido principalmente por sua teoria de Fragilização Financeira e de crises cíclicas endógenas criadas por esse processo financeiro. Já sabíamos que existia no Marx uma teoria análoga de crises financeiras, que poderia ser encontrada em sua maior parte na Seção 5 do Livro III de O Capital, conforme me orientou o Prof. Ronaldo Herrlein Jr., que já tinha uma leitura prévia desse trecho e sabia que havia elementos a serem explorados e compreendidos do mesmo. Por isso, tínhamos em mente realizar essa comparação entre as duas abordagens. No entanto, encontramos uma dificuldade maior. Esse trecho, que é uma publicação póstuma de manuscritos de Marx, editada e publicada por Engels, é de difícil compreensão, pois é bastante desorganizado e complexo.
O foco foi a teoria de Marx propriamente dita?
Decidimos retroceder em nossa ambição de pesquisa e buscar organizar e sistematizar a teoria do Marx sobre esse tema. Fazer isso seria não só suficiente para atender os fins de uma dissertação, que era meu objetivo naquele momento, como também seria uma etapa necessária para a pesquisa inicial de comparação entre as duas abordagens. Decidimos que não nos apropriaríamos da teoria de Marx de forma indireta, ou seja, com base nas interpretações de outras autoras ou autores, pois há diversas interpretações divergentes sobre a teoria, que redundavam em controvérsias teóricas das quais não era nosso objetivo tratar. Assim, seria necessário estudar e organizar diretamente a própria abordagem de Marx. Com isso em mente, foi realizado um esforço na dissertação de sistematizar os elementos teóricos presentes não só na Seção 5 do Livro III de O Capital, como também revisar a teoria monetária de Marx desde seus elementos mais básicos, pois isso se mostrava uma condição necessária para compreender a sua teoria de forma plena.
O que prega a teoria monetária de Marx sobre o conceito de dinheiro?
Em relação à teoria monetária de Marx, pode-se afirmar que a categoria dinheiro é uma categoria complexa, dotada de múltiplas determinações. Isso significa dizer que, para entender, a partir da teoria de Marx, o que de fato são as cédulas bancárias que usamos em nossas transações diárias nos dias de hoje, os saldos em conta-corrente que temos nos bancos ou até mesmo o que são cartões de crédito, é necessário entender como surge algo chamado “dinheiro” nas relações de troca de mercadorias, diferenciando-se de relações de troca simples (escambo), e como isso se desenvolve até essas formas mais avançadas existentes atualmente. Assim, para entender as formas mais avançadas do que se chama dinheiro em economias capitalistas desenvolvidas, é necessário entender como essas formas emergem a partir da sua forma mais simples. Essa evolução das formas do dinheiro é consequência, para Marx, da “complexificação” das relações de produção, com a emergência do capital e da forma capitalista de produção. Dessa maneira, na medida em que as relações de produção se tornam mais complexas, surgem novas relações nas quais o dinheiro está inserido e, consequentemente, novas determinações sobre essa categoria teórica, que é o dinheiro, tornando-a também mais complexa.
O trabalho explica esse processo através de grupos?
Para compreender mais facilmente o que significa esse processo, separamos esses determinantes do dinheiro em quatro grupos. O primeiro é de determinações relacionadas ao dinheiro na chamada “circulação simples de mercadorias”. O dinheiro surge aí, como uma mercadoria que assume o papel de equivalente geral, com funções específicas no processo de trocas. A troca de mercadorias mediada pelo dinheiro é uma relação social mais desenvolvida do que o escambo. O segundo é de determinações relacionadas ao surgimento do capital e da forma capitalista de produzir mercadorias. O capital é, para Marx, um valor cujo objetivo é ampliar-se, expandir-se. Assim, quando o dinheiro é utilizado como capital no processo de produção capitalista, ele não é mais mero dinheiro, mas é também “capital-dinheiro”, pois o processo de acumulação capitalista dá ao dinheiro novas funções. O terceiro é de determinações relacionadas ao fato de que o “capital-dinheiro” se torna ele mesmo uma mercadoria através da forma de capital de empréstimo. Isso significa que o dinheiro passa a ser emprestado, sendo um capital para seu proprietário original e cobrando juros sobre esse capital. Esse processo também representa uma complexificação das relações capitalistas de produção e gera novas determinações para entender o dinheiro em Marx, como a forma do Capital portador de juros. O quarto e último grupo de determinações tratadas por Marx em relação ao dinheiro é a emergência do Sistema de Crédito, que envolve tanto o crédito comercial, como a emissão de letras e títulos de dívida no comércio, quanto o crédito bancário, com a emergência de um capital bancário que se valoriza através de empréstimos e de atividades de desconto. Surgem aí os bancos, as contas de depósito, as câmaras de compensação de dívidas, os mercados de capitais, assim como o Dinheiro de Crédito, que é uma forma ainda mais avançada do dinheiro. Exemplos seriam cédulas bancárias emitidas pelo banco central ou saldos em conta corrente. Assim, há uma complexificação ainda maior do que Marx entende por dinheiro, e isso está relacionado ao surgimento de novas relações sociais que se constroem sobre as existentes anteriormente. Assim, o dinheiro só pode ser completamente compreendido na teoria de Marx quando se entende cada uma dessas partes de sua teoria, ou seja, quando se compreende essa multiplicidade de determinantes. Isso é um exemplo do que pode ser entendido como o “método dialético” em Marx, no qual “o todo é complexo e dotado de múltiplas determinações”.
Sob a ótica de Marx, qual a relação entre o Sistema de Crédito e os Ciclos Industriais?
Na teoria de Marx, o Sistema de Crédito, através do crédito bancário, principalmente com desconto de letras (duplicatas) com vencimentos futuros, leva periodicamente as economias capitalistas a uma etapa de superprodução, em que a renda existente é incapaz de absorver o produto. Esse processo eclode em crises periódicas, geradas endogenamente, ou seja, pela própria lógica da produção capitalista. Assim, Marx tem uma descrição detalhada das etapas do ciclo industrial: estagnação, estabilidade, crescimento, superprodução/especulação e crise. Na teoria de Marx, essa causalidade está relacionada ao movimento das taxas de juros decorrentes da desaceleração/aceleração da circulação do capital industrial em de cada etapa do ciclo, que afeta a oferta e a demanda por capital-dinheiro de empréstimo e por operações de desconto bancário.
E crises ocorridas na Inglaterra ao longo do Século XIX também serviram de base para o estudo?
Há uma descrição histórica extensa em relação às crises existentes na Inglaterra no Século XIX, com enfoque principal na crise de 1847. A análise de Marx de reportagens do período e de depoimentos dados por banqueiros e homens de negócios nas comissões de inquérito da Câmara dos Comuns na Inglaterra apresentam diversas evidências que corroboram a sua interpretação teórica sobre essas crises. Cabe ressaltar que essa teoria dos Ciclos Industriais que encontrei em meu trabalho apresenta poucas referências e pouco debate na literatura atual sobre Marx, o que é algo espantoso. As crises ocasionadas pelo Sistema de Crédito não costumam aparecer na literatura que trata de crises em Marx. Normalmente atribui-se a Minsky a ideia de crises endógenas ocasionados pelo sistema financeiro. No entanto, Marx apresentava uma teoria análoga sobre o tema já em 1864, quando redigia esse trecho de O Capital.
Por que, na teoria de Marx, as crises são consideradas inevitáveis?
Além das crises industriais ocasionadas pelo Sistema de Crédito, Marx apresenta outras razões para a existência de crises no modo de produção capitalista, como crises de desproporção setorial e crises decorrentes da queda tendencial da taxa de lucro. Essas crises podem ser ditas inevitáveis, pois decorrem das leis de movimento estruturais do modo de produção capitalista. Ao estudar a Lei Bancária de 1844, que é uma lei muito criticada por Marx, o objetivo no trabalho foi buscar evidências em relação ao entendimento de Marx sobre a capacidade de instituições e regras, geradas racionalmente e deliberadamente, afetarem o resultado econômico. Como a descrição de Marx tem enfoque primordial em leis de movimento estruturais, é comum a interpretação de que sua teoria é determinista, no sentido de que todas as relações de causa e efeito estão dadas no processo econômico e de que não cabe nenhuma forma de regulação da produção capitalista. No entanto, a descrição da Lei Bancária de 1844 mostra que regras criadas institucionalmente podem afetar o processo econômico, apesar das limitações estruturais existentes no modo de produção capitalista desenvolvido.
Qual a conclusão do seu trabalho?
De forma resumida, o que o trabalho revela é que, em primeiro lugar, em relação à teoria monetária de Marx, pode-se afirmar que a categoria dinheiro é uma categoria complexa, pois, para compreendê-la em sua totalidade no modo de produção capitalista, é necessário compreender as suas múltiplas determinações. Essas determinações estão relacionadas ao dinheiro na circulação simples, como forma da mercadoria, ao dinheiro enquanto forma do capital, ao capital-dinheiro na forma de capital de empréstimo e ao Sistema de Crédito em geral. Assim, o dinheiro só pode ser completamente compreendido na teoria de Marx quando se entende cada uma dessas partes de sua teoria. Também, a partir da descrição do Sistema de Crédito, o trabalho sistematizou a teoria de Marx acerca dos Ciclos Industriais. Trata-se de uma teoria de crises endógenas impulsionadas pelo crédito, com resultados periódicos de crise e de pânico financeiro, que ocorrem em fases sucessivas de estabilidade, crescimento, superprodução, especulação e crise. Embora faça parte de O Capital, que é a principal obra de Marx, essa é uma teoria que apresenta poucas referências na literatura internacional especializada. Por fim, o trabalho apresenta a descrição e as críticas de Marx sobre a Lei Bancária de 1844. A partir dessa descrição, pode-se perceber que, embora as crises sejam algo inevitável na teoria de Marx, a institucionalidade financeira apresenta uma eficácia própria e é capaz de alterar os resultados econômicos durante as crises.