Caroline Pelisser
Economista
Corecon/RS nº 8362
Qual é a importância, para um país emergente, como o Brasil, de um estoque robusto de reservas internacionais?
O estoque de reservas internacionais de um país funciona principalmente como um mecanismo de autoproteção contra crises financeiras. Com um alto estoque de reservas internacionais, os países formam um “seguro anti-crise”, garantindo a liquidez na economia em momentos de colapso, podendo evitar a desvalorização excessiva de sua moeda e ter maior margem de manobra para a continuidade de políticas macroeconômicas. Um alto estoque de reservas internacionais também funciona como um indicativo favorável externo, melhorando a confiança dos investidores ao sinalizar que o país está preparado para enfrentar turbulências financeiras. Por exemplo, entre abril e maio de 2008, o estoque de reservas internacionais foi um dos fatores determinantes, porém não único, para o Brasil receber das agências de risco independentes S&P (Standard & Poors) e Fitch, o chamado investment grade, um título atribuído a países que possuem a recomendação de investimento devido à solidez de suas economias. Com essa classificação, o país deixou de ter sua nota de crédito soberana considerada como grau especulativo e passou integrar um grupo de países avaliados como seguros para investimentos externos.
Como ocorreu a evolução do processo de acumulação de reservas internacionais no Brasil? Qual é o patamar atual?
O Brasil vem apresentando uma tendência de acumulação intensiva de reservas cambiais tal como os demais países emergentes. No final dos anos 1980, o País experimentou um processo gradual de intensificação da abertura econômica, percebendo, com maior nitidez, os impactos da dinâmica do sistema financeiro internacional, determinando a composição dos fluxos de capitais destinados à economia nacional. A partir de 2003, a combinação entre melhoria na renda dos países desenvolvidos e aumento no preço das commodities gerou ampliação da liquidez internacional e o acúmulo intensivo de reservas nas economias emergentes. Aproveitando-se do cenário externo favorável, o Brasil, especialmente em 2004, registrou uma melhora significativa nas contas externas, pagando seus compromissos com o FMI e registrando um avanço gradual nos indicadores de vulnerabilidade e no perfil de financiamento externo, observando uma onda de aumento dos influxos de capitais. Tal cenário favoreceu ainda mais o aumento das reservas internacionais, assim como a redução da dívida de curto prazo. Para se ter ideia, as reservas cambiais brasileiras saltaram de 2,1% do PIB em 1990 para 7,9% do PIB em 2007. Atualmente, encontram-se no patamar de US$ 369 bilhões, levando-se em conta o conceito liquidez, com base em novembro/2015, ou 20% do Produto Interno Bruto, acumulado nos últimos 12 meses, com base em novembro/2015.
A manutenção dessas reservas tem custos para o País?
Para inferir sobre o custo das reservas internacionais deve-se considerar uma análise acerca da sua aquisição e financiamento. Uma das maneiras básicas de financiamento das reservas, comumente utilizada pelas autoridades monetárias é a compra direta de moeda estrangeira através da venda de moeda nacional. Essa escolha de financiamento, pode incorrer em efeito duplamente custoso para o país. Caso não sejam realizadas operações de esterilização, a base monetária será aumentada, causando problemas inflacionários e alterações no câmbio. Entretanto, se a esterilização for feita, a base monetária não sofrerá alteração, mas esta operação também incorrerá em custos. A esterilização cambial, de forma sintética, funciona da seguinte maneira: o Banco Central (BC) compra moeda estrangeira efetuando o pagamento em moeda nacional, o que, por consequência, aumenta a base monetária. Para enxugar essa base monetária, o BC conduz operações no mercado aberto, geralmente por meio da venda de títulos públicos, o que ocasiona aumento da dívida pública e, possivelmente, a sua proporção em relação ao PIB, que está diretamente associada ao risco dos títulos do governo, acarretando em entraves ao endividamento público, bem como influenciando as taxas de juros para a aquisição desses títulos. É importante perceber, que o aumento da dívida pública será tanto maior quanto maior for o diferencial entre a taxa de juros interna e externa. Isso ocorre porque o BC investe suas reservas internacionais especialmente em títulos do governo americano, recebendo em troca juros muito baixos. Dessa forma, o custo fiscal da manutenção de reservas cambiais pode ser interpretado basicamente como a diferença entre o retorno das aplicações em reservas em instituições financeiras internacionais, que geralmente são muito baixos, e os altos juros pagos pela dívida pública interna. Além disso, pode-se pensar também em um custo de oportunidade, dado que quando a autoridade monetária decide acumular ativos em moeda estrangeira significa que ela decidiu, ao mesmo tempo, não acumular ativos em moeda nacional.
Existe um debate sobre o nível ótimo de reservas. Em que consiste este debate e por que ele é importante?
Quando se fala em acumulação de reservas internacionais, normalmente, a associação feita quase de forma instantânea relaciona-se a aspectos puramente benéficos, de autoproteção contra crises financeiras e garantia de liquidez. Contudo, essa análise superficial negligencia um aspecto macroeconômico importante: o custo das reservas internacionais. Esses custos são altos demais para serem negligenciados. Nesse contexto, o debate acerca de um nível ótimo consiste em ponderar o acúmulo de reservas internacionais avaliando o seu custo-benefício. Uma análise sob essa perspectiva é, no mínimo, necessária, principalmente em um país como o nosso, onde há acumulação intensiva de reservas internacionais sem uma regra ou uma racionalidade explícita. A avaliação da estratégia de acumulação de reservas internacionais, ponderando os custos envolvidos e também seus impactos macroeconômicos pode contribuir para uma maior eficiência dos gastos públicos, dado que aproxima o impacto da retenção desses ativos no orçamento fiscal. Além disso, é importante notar que a acumulação de reservas internacionais acima do nível adequado, além de representar desperdícios, pode, também afetar negativamente o desempenho macroeconômico. Em suma, uma análise acerca do nível ótimo de reservas pode sinalizar a necessidade de uma reavaliação da estratégia de acumulação intensiva e um gerenciamento mais eficiente no que se refere a essa política.