“Dívida Pública do RS” é o tema da próxima edição do Economia em Pauta, que acontece no dia 17 de junho (segunda-feira), às 18h30min, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514). Numa promoção do Corecon-RS, a palestra será proferida pelo Chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro do Estado, economista e Auditor-Fiscal da Sefaz, Felipe Rodrigues da Silva.

Será fornecido um certificado de 2 horas complementares aos estudantes que participarem do evento.

Entrada gratuita!

Informações e reservas, pelo fone (51) 3254.2608 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro, da Secretaria da Fazenda do RS, economista Felipe Rodrigues da Silva, apresentou, na última quinta-feira, dia 6, na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Santana do Livramento, o 10º Relatório Anual da Dívida Pública Estadual. O evento fez parte da parceria do Tesouro com o Corecon-RS, de levar a diversos municípios, através de suas universidades, o relatório sobre a evolução da dívida pública do RS, com o objetivo de proporcionar  à sociedade mais transparência sobre o tema. Esteve presente ao evento de Livramento a fiscal do Conselho, economista Inara Betat.

Felipe Rodrigues participará da edição do Economia em Pauta, promovido pelo Corecon-RS, no próximo dia 17, no Hotel Plaza São Rafael, oportunidade em que apresentará aos economistas e estudantes presentes os números levantados pelo documento.

O Conselho Federal de Economia entende que a Previdência Social, dada a evolução demográfica do Brasil e o seu enorme impacto na economia nacional e na condição de vida de milhões de brasileiros, deve ser objeto de correções. Tal reforma, contudo, não pode imputar prejuízos à população mais pobre e vulnerável, como os trabalhadores rurais, beneficiários do Benefício da Prestação Continuada (BPC), pensionistas e aposentados por invalidez, sob risco de desmontar o sistema de seguridade social implantado em 1988. Deve- se lembrar que 83% dos benefícios concedidos são de até dois salários-mínimos.

A reforma que o Cofecon defende começa pela necessária redução de gastos com a Previdência Social com segmentos privilegiados, como os militares e grande parte dos servidores dos poderes Judiciário, Legislativo e mesmo do Executivo, assim como a cobrança de cerca de R$ 400 bilhões referentes aos grandes devedores da Previdência.

Entendemos que uma proposta para efetivamente mitigar o problema de financiamento da Previdência Social deveria contemplar a identificação de novas fontes, como a ampliação da tributação sobre a população mais rica, sobretudo com tributos de grande capacidade arrecadatória, como a reinstituição do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos. De acordo com simulações realizadas pelo IPEA, apenas esse imposto poderia arrecadar – sem alíquotas confiscatórias – os valores pretendidos pela proposta do Governo. Ao contrário da tendência internacional, mantemos um sistema tributário regressivo, com os 10% mais ricos pagando 21% de sua renda e os 10% mais pobres, 32% (Oxfam, 2017).

Por fim, ao contrário do que alguns setores argumentam, a aprovação da proposta de reforma da previdência é condição necessária, porém não suficiente para a retomada do crescimento econômico. Sua aprovação pode gerar euforia no mercado, levar a uma valorização dos ativos financeiros, mas não garante a geração de empregos, porque a capacidade ociosa que persiste na maioria dos setores decorre essencialmente da reduzida demanda efetiva. O mesmo se dizia da reforma trabalhista quando foi promulgada há dois anos, que geraria milhões de novos empregos, mas o que se tem hoje é o oposto.

O Cofecon recomenda que o governo implemente políticas específicas para a geração de empregos e renda.

Conselho Federal de Economia

A lógica do corte e contingenciamento de gastos, que tem norteado a ação da equipe econômica do governo, atingiu fortemente os recursos para a realização do Censo Demográfico de 2020, realizado pelo IBGE, que sofreram uma redução da ordem de 40%. Tal corte compromete a qualidade das informações sobre a realidade socioeconômica do país e coloca em risco análises de natureza socioeconômica nos próximos dez anos.

Deve-se destacar que as informações coletadas pelo Censo junto aos 210 milhões de brasileiros são cruciais não apenas para o planejamento governamental, mas também para o setor privado e as instituições de ensino e pesquisa. Por exemplo, as informações sobre o contingente populacional de cada município, apuradas pelo Censo, são indispensáveis para possíveis correções na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para a elaboração de políticas educacionais e de saúde, para a geração de emprego e renda e redução das desigualdades.

Deve-se ressaltar, ainda, que as fortes restrições impostas pelo governo federal às atividades do IBGE têm se repetido em várias unidades da federação, com substantivos cortes orçamentários e, ainda pior, com o fechamento de instituições de planejamento, pesquisa e estatística, como ocorrido na Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.

O Censo contribui de forma decisiva para a promoção de melhores condições de vida para a sociedade brasileira. Por se tratar de uma pesquisa tão fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas, o Cofecon se posiciona contrário ao corte de recursos que possam comprometer sua qualidade.

                                                           
Conselho Federal de Economia

O economista André Mombach Weber tomou posse, nesta terça-feira, dia 4, como delegado regional do Corecon-RS em Caxias do Sul.  A solenidade aconteceu durante sessão-plenária dos conselheiros da Entidade, ocorrida na sede do Corecon-RS, em Porto Alegre. Weber assume em substituição ao economista Milton Biazus. 

Além do presidente do Corecon-RS, Rogério Tolfo, e de sua vice-presidente, Marivia de Aguiar Nunes, participaram da sessão-plenária os conselheiros Aristóteles Galvão, Filipe Grisa, Henrique Renck, João Carlos Madail e Jorge Luis Tonetto. Também estiveram presentes o delegado regional do Corecon-RS em Pelotas, economista Castelar Braz Garcia, o ex-conselheiro Leandro Hoerlle e a coordenadora da Comissão de Educação Financeira, Janile Soares. 

O conselheiro do Corecon-RS, economista Aristóteles Galvão, participou, no dia 3 de junho, da reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, coordenado pelo presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier, aconteceu na sala do Conselho Pleno da Entidade e contou também com a participação do presidente do Fórum dos Conselhos Federais, José Augusto Viana.

Na oportunidade, foram discutidos, entre outros assuntos, as possibilidades de integração entre os sistemas regionais e federais e entre diferentes ordens e conselhos.

Foto: Assessoria de Imprensa OAB-RS

O Tesouro do Estado, da Secretaria da Fazenda do RS, apresentou na tarde de quarta-feira, dia 29, o 10º Relatório Anual da Dívida Pública Estadual. O evento aconteceu no Auditório do Foro de Porto Alegre e foi aberto pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e pelo secretário da Fazenda Marco Aurélio dos Santos Cardoso. O documento oferece informações sobre o processo de discussão com o Governo Federal, especialmente sobre o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado, com as responsabilidades por metas e compromissos, além da situação e resultados do ano de 2018. Também compuseram a mesa de abertura o Secretário Adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, e o chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.

O secretário da Fazenda explicou que, em 2018, a dívida da administração direta do RS chegou a R$ 73,3 bilhões. Desse valor, R$ 63 bilhões correspondem à dívida com a União e que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que suspendeu o pagamento das prestações mensais da dívida com o governo federal, o que permitiu que o pagamento de R$ 5,3 bilhões fosse suspenso.

O governador Eduardo Leite lembrou que, embora haja uma liminar que permita o não pagamento da dívida, o RS continua empenhando o valor todos os meses. “Reservamos no orçamento o suficiente para o pagamento, mas não desembolsamos o recurso”, disse, mas alertou para a importância da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Não é mais uma opção, é uma necessidade que se impõe”, completou.

Após o encerramento da abertura, a mesa foi composta pelo secretário da Fazenda e pelo subsecretário Adjunto do Tesouro do Estado, economista Eduardo Lacher, e pelo chefe da DDIP, Felipe Rodrigues da Silva, que apresentou os novos dados do Relatório.

Eduardo Lacher agradeceu o empenho de todos os colegas do Tesouro na elaboração de mais esta edição do Relatório e ressaltou a presença do Corecon-RS e agradeceu o apoio da Entidade representante dos economistas “na disseminação das informações do Relatório junto às universidades do interior do estado”.

O Corecon-RS foi representado pelo conselheiro Aristóteles Galvão, que participou do evento acompanhado da fiscal da Entidade, economista Inara Betat.

No dia 14 de maio, o Chefe da DDP, economista Felipe Rodrigues da Silva, havia feito uma visita à Sede do Corecon-RS, oportunidade em que entregou o convite para o evento ao presidente da Entidade, Rogério Tolfo, que já havia anunciado que, em função de compromisso de agenda, não poderia comparecer à solenidade.

Clique aqui para acessar a íntegra do Relatório

O Departamento de Economia e Estatística (DEE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), promove palestra, nesta quarta-feira (29), às 14 horas, no auditório da Entidade (Rua Duque de Caxias, 1691, Porto Alegre). A explanação é do professor Cristiano Aguiar de Oliveira, que falará sobre como as ferramentas estatísticas podem contribuir para avaliar políticas públicas.

Professor da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), Oliveira fará uma abordagem teórica focando em casos da literatura econômica. O monitoramento das políticas públicas baseadas em evidências estatísticas está entre os desafios do DEE.

O Corecon-RS desenvolveu, na última semana, uma série de atividades, dentro da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef). Uma iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), é comemorada em todo o país, com o objetivo de promover a educação financeira e previdenciária à população e de contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores.

Os economistas Aristóteles Galvão e Janile Soares, editora do blog “A Economista de Batom”, receberam, na Sede da Entidade, em Porto Alegre, pessoas interessadas em esclarecimentos sobre finanças pessoais. Além de atender a diversas solicitações de entrevistas para jornais e emissoras

de rádio e televisão, Janile Soares proferiu palestra a estudantes do Colégio Farroupilha. A palestra, cujo tema foi educação financeira e empreendedorismo, reuniu professores e alunos do último ano do ensino médio, lotando o auditório.

Na oportunidade, a fiscal do Corecon-RS, economista Inara Betat, que acompanhou o evento, distribuiu aos presentes o Passaporte da Profissão do Economista.