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Tesouro do Estado apresenta Relatório da Dívida

O Tesouro do Estado, da Secretaria da Fazenda do RS, apresentou na tarde de quarta-feira, dia 29, o 10º Relatório Anual da Dívida Pública Estadual. O evento aconteceu no Auditório do Foro de Porto Alegre e foi aberto pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e pelo secretário da Fazenda Marco Aurélio dos Santos Cardoso. O documento oferece informações sobre o processo de discussão com o Governo Federal, especialmente sobre o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado, com as responsabilidades por metas e compromissos, além da situação e resultados do ano de 2018. Também compuseram a mesa de abertura o Secretário Adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, e o chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.

O secretário da Fazenda explicou que, em 2018, a dívida da administração direta do RS chegou a R$ 73,3 bilhões. Desse valor, R$ 63 bilhões correspondem à dívida com a União e que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que suspendeu o pagamento das prestações mensais da dívida com o governo federal, o que permitiu que o pagamento de R$ 5,3 bilhões fosse suspenso.

O governador Eduardo Leite lembrou que, embora haja uma liminar que permita o não pagamento da dívida, o RS continua empenhando o valor todos os meses. “Reservamos no orçamento o suficiente para o pagamento, mas não desembolsamos o recurso”, disse, mas alertou para a importância da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Não é mais uma opção, é uma necessidade que se impõe”, completou.

felipelacherApós o encerramento da abertura, a mesa foi composta pelo secretário da Fazenda e pelo subsecretário Adjunto do Tesouro do Estado, economista Eduardo Lacher, e pelo chefe da DDIP, Felipe Rodrigues da Silva, que apresentou os novos dados do Relatório.

Eduardo Lacher agradeceu o empenho de todos os colegas do Tesouro na elaboração de mais esta edição do Relatório e ressaltou a presença do Corecon-RS e agradeceu o apoio da Entidade representante dos economistas “na disseminação das informações do Relatório junto às universidades do interior do estado”.

O Corecon-RS foi representado pelo conselheiro Aristóteles Galvão, que participou do evento acompanhado da fiscal da Entidade, economista Inara Betat.

No dia 14 de maio, o Chefe da DDP, economista Felipe Rodrigues da Silva, havia feito uma visita à Sede do Corecon-RS, oportunidade em que entregou o convite para o evento ao presidente da Entidade, Rogério Tolfo, que já havia anunciado que, em função de compromisso de agenda, não poderia comparecer à solenidade.

Clique aqui para acessar a íntegra do Relatório