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Economistas Rogério Tolfo e Alfredo Meneghetti indicados para o TART


alfredo meneghettiOs economistas Rogério Vianna Tolfo e Alfredo Meneghetti Neto foram indicados pelo Corecon-RS para ocuparem assento no Conselho da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários da Prefeitura de Porto Alegre (TART). Os nomes de Tolfo, que assume na condição de titular, e de Meneghetti, na suplência, foram escolhidos na reunião-plenária N° 1492, ocorrida em 20 de novembro de 2017. Eles assumem para mandato de dois anos, de 14 de março de 2018 a 14 de março de 2020.


O Tribunal é o órgão de decisão administrativa, em segunda instância, sobre questões de natureza tributária envolvendo o Município de Porto Alegre e seus contribuintes.

Instalado no dia 14 de março de 2006, o TART é integrado por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades da sociedade, constituindo-se num centro de decisões da correta aplicação da legislação tributária municipal com a participação ativa da sociedade. O Tribunal atua por meio do plenário ou de suas duas câmaras, sendo que compete à Primeira Câmara os recursos referentes ao ISSQN e à segunda, os recursos referentes ao IPTU e ao ITBI.