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Darcy: “Estão fazendo alquimia financeira, que transforma um enorme déficit em superávit”

 

“Mitos e verdades da Previdência” foi o tema da última edição do Economia em Pauta, ocorrido no dia 16 de maio, no Hotel Plaza São Rafael. Participaram o especialista em finanças públicas e conselheiro do Corecon-RS, economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, e oco-fundador do blog Spotniks.com, Felippe Hermes.

O evento foi aberto pelo vice-presidente do Corecon-RS, economista Rogério Tolfo, que justificou a ausência do presidente Clovis Meurer e agradeceu a participação dos palestrantes e a presença da plateia. Tolfo falou sobre a importância da discussão do tema, especialmente neste momento em que o País busca alternativas mais eficientes para reencontrar o desenvolvimento e o crescimento econômico a partir das reformas que se encontram à análise do Congresso Nacional, entre elas a da Previdência.

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O economista Darcy Carvalho dos Santos iniciou sua apresentação dizendo que, dentro do tema central do encontro, que os “Mitos e verdades da Previdência”, irá comprovar através de números que “essa história de não ter déficit na Previdência e na Seguridade Social não passa de uma grande mentira. Estão fazendo uma alquimia financeira que transforma um enorme déficit em superávit”, alertou. Disse que, no Brasil, a Previdência é um grande problema para as contas públicas, e de difícil solução, em função das implicações sociais que envolvem. Explicou através de gráficos que o déficit total no Regime Geral da Previdência, integrado pelos planos urbano e rural é de R$ 149,7 bilhões. Já, no regime dos servidores públicos, composto pelos planos federal, estados e, também, dos municípios, chega a R$ 155,6 bilhões, perfazendo um déficit total, no ano de 2016, da ordem de R$ 305,3 bilhões. Comparou o valor médio dos benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência (INSS) com o Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Através de gráficos, explicou que enquanto o INSS teve uma despesa de R$ 85,8 milhões em 2015 para distribuir o valor médio de R$ 2.624,28 a cada um de seus 32.701.562 beneficiários, o RPPS consumiu R$ 72,5 milhões, para distribuir a cada um de seus 1.031.375 segurados, o valor médio de R$ 70.309,05l. “Trata-se de uma das distorções mais absurdas existentes entre o regime próprio e o federal”, afirmou, lembrando que o grande problema do regime do servidor público é a transição, que, para ele, somente se modificará nos anos 2030. Falou, ainda, sobre o crescimento do déficit do INSS, que passou de R$ 85,8 milhões em 2015 para R$ 149,7 milhões em 2016, uma variação de 74,5%, ocorrida em função da crise econômica enfrentada pelo país no período, e também por problemas estruturais. Lembrou que a Previdência Geral é explosiva porque ela cresce de 3% a 4% sobre o crescimento vegetativo, que é o movimento das pessoas em direção à aposentadoria. “Enquanto a receita do INSS cresceu nominalmente 2,2%, a despesa aumentou 16,5%”, explicou.

O economista abordou, ainda, a questão das contribuições sociais, os números da seguridade social, a composição dos devedores da Previdência Social e o processo de cálculo da expectativa de sobrevida aos 65 anos de idade. Apresentou gráficos comparativos sobre o RPPS dos estados, e abordou a situação da previdência no Rio Grande do Sul, com foco aos casos das aposentadorias especiais. Concluiu sua apresentação dizendo que, “independente do que contiver ou for alterado na proposta de reforma que tramita no Congresso, é fundamental que se observe o aumento das idades mínimas e o tempo de contribuição, assim como a inclusão dos militares e de policiais civis no projeto de reforma”.

felippeFelippe Hermes, que também é graduando em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e fundador do Grupo de Estudos Dragão do Mar, fez uma breve apresentação do blog Spotniks.com e explicou que a preocupação do blog é levar ao público jovem notícias de economia, política e de geral num formato mais simples, de fácil compreensão. Disse que são nos momentos de crise, em que a economia vai muito mal, é que são feitas as maiores reformas brasileiras, como o caso do Plano Real, PEC dos Gastos, entre outras. Lembrou que o Rio Grande do Sul gasta mais com aposentadorias do que com educação e saúde somadas. “Isso quer dizer que o estado está fazendo a escolha política de privilegiar determinados grupos de funcionários em detrimento de todo o resto da população”, disse.

O fundador do Spotniks.com lembrou, ainda, que metade dos gastos da previdência, em torno de R$ 300 bilhões, é utilizado para pagamento de funcionários públicos nas três esferas de governo, união, estado e município, o equivalente a três milhões de pessoas aposentadas no serviço público contra 30 milhões de aposentados na previdência. E que cerca de 1% dos beneficiários da previdência, o equivalente a 310 mil pessoas, num total de 30 milhões de aposentados e pensionistas, recebem 15% da renda total da previdência, ou R$ 70 bilhões. “Ou seja, os 50% mais pobres, cerca de 15 milhões de pessoas, recebem 13% do que é gasto pela previdência. Ou seja, 1% recebendo em media 50 vezes mais do que a metade mais pobre. “O que é uma absurda distorção entre a população em geral, que recebe salário mínimo e esse pequeno número de aposentado pelo serviço público”, complementou.
No final do evento foi servido um coquetel aos presentes, com a cortesia da Água Mineral Sarandi, Vinícola Laurentia, Car House e Hotel Plaza São Rafael.

Além do vice-presidente Rogério Tolfo, estiveram presentes nesta edição do Economia em Pauta os conselheiros Aristóteles Galvão, Bruno Breyer Caldas, Guilherme Stein e Jorge Melo, os ex-presidentes Fernando Ferrari Filho e Lauro Renck, o ex-vice-presidente Carlos Abel e o ex-conselheiro Vladimir da Costa Alves.

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