O Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira, dia 13. A prefeitura concederá bolsas de incentivo para reduzir a evasão escolar e potencializar o desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME). Pelo Projeto, os selecionados para a bolsa receberão R$ 1.750,00 anuais depositados em dez parcelas.
Para ser beneficiado, o aluno deve atender requisitos, como estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), apresentar bom histórico escolar, frequência mensal mínima de 80%, boa conduta no contexto escolar, residir em Porto Alegre, rematrícula para o ano letivo seguinte, entre outros. O número de candidatos contemplados ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação, que administrará o Programa.
Os saques poderão ser feitos em três modalidades: saque parcial bimestral, saque parcial anual e saque final. Cada modalidade possui regras específicas.
Segundo a secretária municipal de Educação, Sônia Rosa, esta “é uma das ações pensadas pelo Executivo que vêm para corroborar com a educação no sentido da permanência do aluno no contexto escolar”.
O prefeito Sebastião Melo agradeceu os vereadores "por darmos mais um passo na qualificação do ensino em Porto Alegre" e explicou que "a evasão escolar é um problema real no Brasil, e Porto Alegre não é diferente. O objetivo é estimular e dar oportunidade de desenvolvimento aos estudantes", acrescentou.
A elaboração do Projeto teve a participação da equipe econômica do governo Municipal, entre eles os economistas Felipe Garcia Ribeiro, Guilherme Stein e Marcelo Ayub.
Fonte: AssImp/Prefeitura de Porto Alegre