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  Economistas tomam posse no Conselho do TART

Os economistas Rogério Vianna Tolfo e Vladimir da Costa Alves assumiram, na manhã da última segunda-feira, dia 16, como conselheiros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários da Prefeitura de Porto Alegre (TART). A solenidade de posse, que contou com a presença do secretário da Fazenda de Porto Alegre, economista Leonardo Busatto, aconteceu no plenário do TART, na rua Uruguai, nº 277, 12º andar, em Porto Alegre. Os nomes de Tolfo, que está sendo reconduzido como titular, e de Vladimir, que assume assento na suplência, foram nomeados conforme Portaria do Executivo Municipal nº 047, de 06/02/2020, para mandato de dois anos, de 14 de março de 2020 a 13 de março de 2022. Juntamente com os representantes do Corecon-RS, também assumiram vagas no Conselho do TART outros 13 conselheiros.  

O Tribunal é o órgão de decisão administrativa, em segunda instância, sobre questões de natureza tributária envolvendo o Município de Porto Alegre e seus contribuintes. Instalado no dia 14 de março de 2006, o TART é integrado por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades da sociedade, constituindo-se num centro de decisões da correta aplicação da legislação tributária municipal com a participação ativa da sociedade. O Tribunal atua por meio do plenário ou de suas duas câmaras, sendo que compete à Primeira Câmara os recursos referentes ao ISSQN e à segunda, os recursos referentes ao IPTU e ao ITBI.

Foto/TART:  Vladimir da Costa Alves, secretário Leonardo Busatto, Lauro Marino (Presidente do TART), Rogério Tolfo.