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Tesouro do Estado apresenta números da dívida pública do RS

A dívida pública do estado do RS foi o tema da palestra do Chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro do Estado, economista e Auditor-Fiscal da Sefaz, Felipe Rodrigues da Silva, na noite da última segunda-feira, dia 17 de junho, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O evento foi aberto pelo presidente do Corecon-RS, economista Rogério Tolfo, que agradeceu a presença da plateia e falou sobre a importância da parceria do Conselho com o Tesouro do Estado, “com o objetivo de esclarecer à população, através de instituições de ensino superior e de entidades profissionais, as dúvidas sobre a situação fiscal do Estado”.

felipe20Felipe Rodrigues agradeceu o espaço e a parceria do Corecon-RS e iniciou sua apresentação com uma análise da evolução dos relatórios anuais da dívida pública do RS até a sua última edição, de 2018, lançada no dia 29 de maio pelo governador Eduardo Leite e pelo Secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso. Apresentou uma análise sobre o cenário econômico nacional nos anos de 2017 e 2018, com base no comportamento do Índice de Atividade do Banco Central, demonstrando que o País saía de uma recessão bastante profunda, com uma taxa anualizada de -4%, em janeiro de 2017, e que, num movimento de recuperação de sua economia, entrava o ano seguinte com uma taxa de 1%. “Só que, ao contrário das expectativas de 2% a 3% de crescimento naquele período, o que se percebeu foi uma deterioração dessa projeção, caindo para 0,93% ao ano”, afirmou.

No contexto da dívida pública do RS, demonstrou que o RS saiu de um saldo da dívida de R$ 47,1 bilhão, em 2012, chegando a R$ 73,3 em 2018. Ressaltou que, de 2016 para 2017, ao contrário dos demais anos da série, não apresentou crescimento expressivo da dívida, “em função da redução de quase R$ 5 bilhões obtida através da renegociação que foi feita, com base na LC 148/2014, assinados em dezembro de 2017, e que alterava os indexadores da dívida com a União, retroativos ao ano de 2013”. Lembrou, no entanto, que, embora haja essa liminar concedida pelo STF, que suspende o pagamento desse montante, o RS continua empenhando esses valores mensalmente. “Reservamos no orçamento o suficiente para o pagamento, mas sem desembolsar o recurso de forma a cumprir as normas”, disse. Explicou que o RS está excedido frente ao limite de endividamento fixado pelo Senado, segundo o qual a Dívida Consolidada Líquida (DCL) deva ser até duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL), e que o Estado possui um índice de 2,23, atrás apenas do Rio de Janeiro, com 2,62 vezes a RCL, seguido de Minas Gerais, com 1,89, e de São Paulo, com 1,74.

felipe30O economista abordou, também, a evolução dos passivos judiciais, de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs). Informou que o RS vem pagando mensalmente 1,5% da sua RCL para pagamento de precatórios, e que, com um passivo acumulado de R$ 15 bilhões, por força da Emenda Constitucional 99/2017 devem ser quitados até o ano de 2024.

Encerrou sua apresentação citando os principais marcos da dívida gaúcha nos últimos 20 anos, entre eles a mudança da correção da dívida com a União, de IGP-DI mais juros de 6% ao ano para variação do IPCA mais juros de 4% ao ano, retroativamente a janeiro de 2013. “Esta mudança foi muito importante para o Estado. Além da redução dos juros incidentes, a troca dos indexadores nos beneficia. O IGP-DI não tem correlação significativa com o crescimento de nossa receita, e tem mostrado uma variação muito superior à do IPCA”.

Também participaram desta edição do Economia em Pauta o conselheiro Aristóteles Galvão e o ex-presidente do Corecon-RS, economista Lauro Renck.

O Economia em Pauta tem o apoio de Águas Mineral Sarandi.

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