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Paraná e Santa Catarina poderão ser o RS amanhã?



Embora os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (nessa ordem) apresentem grande deterioração de suas contas, os outros três estados, entre os seis selecionados para comparação, exceto São Paulo, não estão bem. O Estado de São Paulo, dos seis escolhidos, é o que está em melhor situação. Proporcionalmente, é o que despende menos com previdência, embora ela já alcance 20% da RCL, em termos brutos (MG: 39,9%; RS, 38,7%; RJ, 36,9%).

Tomando os dois estados, objeto deste estudo, podemos dizer que o Estado do Paraná vem conseguindo uma razoável margem para investir, mesmo que decrescente, e vem realizando altos investimentos, mas contando com recursos de operações de crédito, o que se tornou possível, devido ao reduzido endividamento, de apenas 0,29 da RCL, endividamento esse que vem decrescendo ao longo do tempo, depois de alcançar 1,26 da RCL em 2006 ( RJ está com 2,32; RS, 2,13 e MG, 2,03).

Mas o Estado do Paraná vem apresentando resultados primários decrescentes desde 2008 e uma despesa previdenciária crescente, cuja taxa de expansão em todos os períodos governamentais desde 2006 foi superior a da RCL, superando esta última em 28% no período.

Os resultados orçamentários só não foram piores, devido à redução do serviço da dívida, especialmente nos dois últimos anos.

A situação financeira do Estado foi ajudada pela alteração dos critérios de segregação das massas dos regimes previdenciários, permitindo o uso dos recursos do plano previdenciário para atender compromissos do plano financeiro (em repartição), o que fez através da lei estadual n° 18.469/2015.

Trata-se de um procedimento nada recomendável, mas será o destino dos estados que não têm como manter um sistema de repartição com altos dispêndios e, ainda, formar poupança no plano de capitalização, quando abre mão também da contribuição do servidor novo, que também vai para o fundo.

Sem uma reforma na previdência que altere as idades mínimas e as regras do período de transição, a maioria dos estados ficará inviabilizada em poucos anos.

O Estado de Santa Catarina está em situação financeira pior que a do Estado do Paraná, embora sua economia vá muito bem. A margem para investir média nos últimos seis anos foi nula, ainda ajudada pela redução do serviço da dívida, especialmente nos últimos dois anos, em decorrência do acordo com a União em 2016.

Os investimentos têm sido altos, mas financiados em grande parte por operações de crédito, que aumentaram o grau de endividamento de 0,41 para 0,51, quase 25% a mais. Mesmo assim, mantém um endividamento baixo.

A despesa corrente não financeira (pessoal mais ODC) vem gradativamente absorvendo a RCL, ao longo da série em análise. O crescimento da despesa com pessoal e a com previdenciária foi superior ao da RCL nos dois últimos períodos governamentais. Esta última superou em 20% o crescimento da RCL.

Aliás, a despesa previdenciária vem apresentando grande expansão a partir de 2008, passando de 16,9% da RCL para 27%, em termos brutos.

Tanto o Estado do Paraná como o de Santa Catarina, se nada for feito, seguirão o mesmo caminho dos três estados que estão em pior situação atualmente (RJ, MG e RS).

Pelas razões já citadas, o Estado de Santa Catarina também abandonou a segregação das massas no Regime Próprio de Previdência, seguido que foi por Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal (IPEA, Carta de Conjuntura 4° bim./2007). No entanto, o Estado criou a previdência complementar em 2015.

Dos seis estados selecionados para comparação, com base nos índices escolhidos, sua situação orçamentário-financeira foi assim classificada: SP, PR, SC, RS, MG e RJ. O Estado do Rio Grande do Sul, que sempre ocupou a última posição, ficou na antepenúltima, parte por mérito e parte pela piora dos dois últimos.

Uma frase resume toda a situação: Sem uma reforma da previdência não há solução para os estados, mesmo com o fim da recessão econômica.

Clique aqui, para ler o texto completo com tabelas e gráficos, em PDF.

Artigo do conselheiro do Corecon-RS, economista Darcy Francisco Carvalho dos 
Santos, publicado no Blog do Darcy Francisco