A frase de George Burns, um comediante americano, se aplica muito bem ao caso brasileiro: "É uma pena que todas as pessoas que sabem como governar o país estejam dirigindo táxi ou cortando cabelo".
No rol dos que pensam que sabem, mas pouco sabem como governar, eu incluiria mais algumas pessoas, inclusive alguns ilustres parlamentares. Passo a expor alguns dados, que me levam a firmar essa convicção.
"Sobrariam" 28% para as demais finalidades do governo central, mas isso não ocorreu
Em 2016, da arrecadação de tributos e contribuições no país, pouco mais de R$ 2 trilhões, 68% foi efetuada pela União e 32% por Estados e municípios.
Do total arrecadado, a União repassou uma parte aos entes federados e canalizou outra para as finalidades dos tributos e contribuições com destinação específica (salário-educação, FGTS e Sistema "S"), restando-lhe líquidos 48%.
Desse líquido, 72% é destinado à seguridade social (previdência, saúde e assistência social). Com isso, "sobrariam" 28% para as demais finalidades do governo central, mas isso não ocorreu porque uma fatia desses recursos precisou financiar parte das despesas da seguridade que não cabem dentro dos 72% citados.
Então, o total líquido que ficou com a União atinge a ainda elevada soma de R$ 985 bilhões. No entanto, R$ 872 bilhões foram aplicados na seguridade social (88,5%), restando para todas as demais finalidades R$ 113 bilhões, ou 11,5%.
Com esses 11,5%, a União precisou financiar todos os poderes, os demais 25 ministérios e órgãos especiais, inclusive o Ministério da Educação, ao qual são destinados 18% da receita líquida de impostos, porque lhe cabe manter mais de 60 universidades e órgãos afins. Também com eles, o Ministério dos Transportes precisa construir ou manter estradas, portos, aeroportos que ainda não foram privatizados.
Por tudo isso, o déficit primário do exercício foi de R$ 160 bilhões, que, somados ao montante de juros de R$ 318 bilhões, atingiu R$ 478 bilhões de déficit fiscal (7,6% do PIB, um dos maiores do mundo).
A dívida bruta total atingiu R$ 4,6 trilhões. A ela foram acrescidos integralmente os juros, mais o valor do déficit primário.
Com tudo isso, ainda há quem afirme que o país não necessita de reformas. Pasmem!
DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS
Economista
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Publicado na página 26 da Zero Hora, do dia 10/11/2017