Os estados brasileiros e o Distrito Federal alcançaram um resultado primário global de R$ 65,1 bilhões no decorrer de 2020, equivalente a quase 1% do PIB brasileiro, apesar da forte recessão econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19. O resultado orçamentário também foi positivo no montante de R$ 35,8 bilhões, tendo apenas dois estados apresentados números negativos (Minas Gerais e Rio Grande do Sul).
No ano passado, a situação financeira dos governos subnacionais foi bastante atenuada, pois, esses receberam R$ 78,2 bilhões de apoio financeiro da União e tiveram garantias honradas em empréstimos contratados — R$ 13,3 bilhões para os estados e R$ 66,0 milhões, os municípios —, sem contar as transferências adicionais realizadas ao Sistema de Saúde em virtude da pandemia e a suspensão do pagamento do serviço das dívidas refinanciadas com a União em 2020.
No caso gaúcho, detendo-se mais especificamente sobre as evidências estatísticas e examinando-se o seu desempenho fiscal em relação aos demais entes federados, percebe-se que, entre avanços e recuos, a sua situação fiscal não se alterou de modo qualitativo ao longo de 21 anos (2000-2020).
Mesmo com uma agenda voltada para o ajuste fiscal das contas públicas enfatizada por várias administrações estaduais, o RS apresenta péssimos indicadores fiscais em relação à RCL, se comparados aos demais estados da Federação. O presente artigo apresenta em detalhes esses números.
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Artigo de autoria do economista Roberto Balau Calazans, Mestre em Economia pela UFRGS e Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado.