Financiamento e desenho de um novo programa social estão na ponta do debate da vida econômica do país. Ideias já levantadas, como o financiamento via congelamento das aposentadorias, não agradaram a opinião pública e a classe política. Felizmente, parece que uma solução interessante foi encontrada.
Nas últimas décadas economistas entenderam melhor os efeitos perversos que a má alocação de recursos (capital e trabalho) gera sobre o crescimento de longo prazo. Recursos aplicados em setores e atividades pouco produtivas e competitivas deveriam encontrar melhor utilidade.
O governo federal conta com uma quantidade exorbitante de fundos, com valor total na casa dos R$180 bilhões. Dinheiro carimbado para o financiamento de investimento e atividades das mais diversas finalidades, mas sem precisão dos retornos via rigorosa avaliação de impacto. Alimenta, provavelmente, a má alocação. Pior, em muitos desses fundos os recursos se encontram “empoçados”, quando poderiam estar disponíveis na economia viabilizando bons projetos e/ou aplicados em políticas para promoção do bem-estar social. É justamente a última opção que ganhou força.
Permitir uma transição suave do auxílio emergencial para uma política social perene com recursos já existentes – sem aumento da carga tributária, vem em boa hora. Oferece interessante folga fiscal para que o novo programa tenha a cobertura e a intensidade que o momento exige, mas sem comprometer a solvência do Estado, resguardando o nosso principal instrumento de cumprimento do pacto intergeracional entre os brasileiros de hoje e os vindouros: a regra do teto dos gastos.
Notícias dão conta de que técnicos do governo estudam viabilizar, no novo programa, modalidades de benefícios orientadas a incentivar a conclusão do ensino médio – nível de ensino que concentra parcela importante da remanescente evasão escolar. Evidências para outros países indicam que isso pode funcionar. Caminhamos para uma solução que endereça dois problemas que nos afastam da prosperidade: baixa produtividade no hoje e no amanhã.
Artigo de autoria do economista Felipe Garcia Ribeiro, ex-Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Economia, professor de Economia da UFPel e conselheiro do Corecon-RS, publicado na Zero Hora, de 06/11/20, página 25.