A crise econômica decorrente da Covid-19 deixará um legado de drásticas consequências econômicas e sociais. O Brasil e seus entes federados, União, Estados e Municípios precisam adotar medidas para amenizar a situação e evitar que as sequelas se estendam pelo tempo. Por exemplo, o aumento dos gastos em saúde, diante da queda nas receitas e, consequentemente, a ampliação de déficits públicos. Esses serão financiados pela expansão da dívida pública, mas, depois, com a retomada da atividade econômica, a solução do problema dependerá da Política Tributária.
O Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, atrás do Catar. Conforme dados da FGV, a parcela de 10% dos mais ricos concentra 42% da renda no País, enquanto, 1% fica com 28% da renda. Nesse contexto, o desemprego, a desocupação e a subocupação são os maiores fatores para o aumento da desigualdade social.
Com desemprego e queda do poder de consumo, só restará como alternativa inverter a matriz tributária brasileira: tributar mais a riqueza em detrimento do consumo e da produção. Isso significa reverter a composição dessa matriz ampliando, progressivamente, a incidência de impostos sobre Lucros, Ganhos de Capital, Renda, Intermediação Financeira, Herança e Propriedade que, atualmente, representa 54% da carga tributária. Por sua vez, reduzir a incidência da carga de impostos sobre Bens e Serviços como alimentos, remédios, transportes e educação, cuja incidência no Brasil é de 46%.
Considerando que os Estados Unidos são referência para o Brasil, por que não "imitar" aquela nação quanto a sua carga tributária? A mesma tem como base 85% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Herança e Propriedade. Esses itens caracterizam as classes privilegiadas da nação americana, onde apenas 16% incidem sobre Bens e Serviços (alimentos, remédios, transportes e educação), perfazendo uma Carga Tributária total de apenas 27% do PIB, menor que a brasileira que é de 34% com viés de alta.
Uma tributação mais justa e adequada trará como primeiro impacto o aumento da produtividade da economia. Essa é a oportunidade que a crise econômica, decorrente do surto pandêmico da Covid, oferece aos Governos para atenuar e reverter os efeitos negativos, evitar o "fura teto" das despesas, bem como corrigir um dos maiores e perversos problemas: a injustiça tributária e social.
Artigo de autoria do economista Paulo de Tarso Pinheiro Machado, publicado no Jornal do Comércio, edição do dia 8 de setembro de 2020.