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Ausência de uma visão holística


Toda a sociedade brasileira está passando por essa tragédia sanitária provocada pela Covid-19, com um saldo de mais de 1.600 mil ocorrências e 65 mil mortes (em 5/7/2020). Por isso, a saúde deve ser a nossa primeira preocupação, mas não podemos esquecer da economia, cuja queda significa menos produção, menos emprego e renda e menor arrecadação de tributos. No final, teremos menos recursos para a saúde também. De 2011 a 2019 o PIB nacional cresceu apenas 6,5%. Como para 2020 está prevista uma queda igualmente de 6,5%, isso significa que neste ano estaremos com o mesmo PIB de 2010 e a população 8,5% maior. Portanto, estaremos 8,5% mais pobres, ou 9,1% segundo a previsão do FMI.

O governo federal, a exemplo de outros países, fez a sua parte, no tocante à distribuição de recursos, para empresas, pessoas necessitadas e para os demais entes federados. E é bom que se diga que, talvez, nenhum país esteja recém saindo (se é que se pode dizer assim) de uma das maiores recessões de sua história. A ajuda financeira a estados e municípios, considerando a suspensão do pagamento das dívidas, alcançou R$ 120 bilhões. A metade desse valor está sendo repassada em dinheiro, sendo R$ 37 bilhões aos estados e R$ 23 bilhões aos municípios. Os estados receberão os valores líquidos. Por isso, não haverá distribuição aos municípios.
Mas, agora há um projeto na Câmara Federal, de n° 3165/2000, para repassar ao Fundo Nacional de Educação (FNDE), a importância de R$ 31 bilhões, destinada a estados e municípios para aplicar na educação básica. Certamente pelo apelo popular da medida, será aprovada por ampla maioria. Nada contra a medida em si, pelo seu alto alcance social.

No entanto, é bom que se mostre a real situação das contas públicas, exposta pelo secretário Mansueto de Almeida, em entrevista recente. O País, que vinha reduzindo seu déficit fiscal, deverá passar de um déficit primário de R$ 61 bilhões em 2019 para R$ 828,6 bilhões, indo de 0,9% para 12% do PIB. O déficit nominal, se mantidos os juros de 2019, irá para 17% do PIB. A dívida pública bruta deverá alcançar 100% do PIB. Em valor, o citado déficit nominal deverá alcançar R$ 1,2 trilhão. Colocando todos os algarismos é assustador: R$ 1.200.000.000.000,00, só num ano.

Por tudo isso, está faltando aos senhores deputados uma visão holística da realidade do País.

Artigo de autoria do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, ex-vice-presidente do Corecon-RS, publicado no Jornal do Comércio, do dia 9 de julho de 2020.