O presidente do Corecon-RS, economista José Junior de Oliveira, participou, na última quinta-feira, da solenidade de abertura da Live de lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS. O evento, transmitido na página do facebook do Conselho, teve, como tema de debate, “A situação fiscal dos estados no pós-pandemia”, apresentado pelo conselheiro do Corecon, economista Mário Jaime Gomes de Lima. A solenidade foi aberta pelo Secretário Adjunto da Fazenda do RS e ex-conselheiro do Corecon, economista Jorge Luis Tonetto, e a apresentação do Relatório ficou a cargo do Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, do Chefe da Divisão da Dívida Pública do Estado, economista Felipe Rodrigues da Silva, e do Chefe da Seção de Planejamento da Dívida e Negociação com o Mercado, Luciano Lauri Flores.
José Junior de Oliveira agradeceu a parceria com o Tesouro do Estado em mais esta ação e disse que a Entidade não poderia estar distante “neste momento em que a Secretaria da Fazenda disponibiliza à sociedade gaúcha os números que demonstram a realidade sobre a situação fiscal por que passa o Estado do RS, assim como os estados brasileiros, agravada ainda mais em função da crise econômica gerada pela Pandemia do Coronavírus”.
A 11ª edição do Relatório, que neste ano encontra-se disponível em formato totalmente digital, acompanhada de vídeo explicativo com os destaques dos principais números, mostra a situação dos 41 contratos de empréstimos, parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais, além dos Precatórios Judiciais, que compõem a Dívida do Estado. Demonstra que cerca de 86% da dívida estadual, com exceção dos Precatórios, tem origem em apenas dois contratos celebrados com o governo federal no ano de 1998: o contrato de refinanciamento da dívida estadual com a União e o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária – PROES.
O levantamento mostra a evolução do valor nominal da dívida fundada do Estado do RS nos últimos oito anos e que, em 2019, o serviço efetivo da dívida estadual atingiu o valor de R$ 857,4 milhões. Em comparação ao ano anterior, o serviço da dívida efetivo apresentou um acréscimo da ordem de R$ 143 milhões em termos nominais, e 20% em termos percentuais. Já os pagamentos suspensos na competência de 2019, por força da liminar expedida em 2 de agosto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente às parcelas mensais devidas, foram calculados em R$ 3,45 bilhões. Em 2017, esses valores representaram R$ 1,00 bilhão e em 2018, R$ 3,20 bilhões. Os valores suspensos de pagamento, até o final de 2019, totalizam R$ 7,65 bilhões.
O Rio Grande do Sul permanece na segunda posição em um ranking nacional, na relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, atingindo 2,24. A média de todas as unidades foi de 1,19 em 2019. A maior relação é a do Rio de Janeiro (2,82), e a menor a do Amapá (-0,08).
Os técnicos do Tesouro apresentaram, também, dados sobre o comprometimento do Estado com os Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).