Economistas Peritos reúnem-se no Corecon-RS

O Corecon-RS estará realizando no dia 21 de fevereiro próximo (quinta-feira), às 12 horas, na Sede da Entidade ( Rua Siqueira Campos, 1184/ 6º andar) reunião da CAAPPE (Comissão de Auditoria, Avaliação, Projetos e Perícia Econômico-Financeira). Na oportunidade, será discutida a atuação do Economista Perito e seu papel na Justiça do Trabalho, e a implantação do Programa de Cálculo.

Maiores informações pelo fone 51-32542600 ou por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Tesouro do Estado apresenta números da dívida pública do RS

A dívida pública do estado do RS foi o tema da palestra do Chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro do Estado, economista e Auditor-Fiscal da Sefaz, Felipe Rodrigues da Silva, na noite da última segunda-feira, dia 17 de junho, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O evento foi aberto pelo presidente do Corecon-RS, economista Rogério Tolfo, que agradeceu a presença da plateia e falou sobre a importância da parceria do Conselho com o Tesouro do Estado, “com o objetivo de esclarecer à população, através de instituições de ensino superior e de entidades profissionais, as dúvidas sobre a situação fiscal do Estado”.

felipe20Felipe Rodrigues agradeceu o espaço e a parceria do Corecon-RS e iniciou sua apresentação com uma análise da evolução dos relatórios anuais da dívida pública do RS até a sua última edição, de 2018, lançada no dia 29 de maio pelo governador Eduardo Leite e pelo Secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso. Apresentou uma análise sobre o cenário econômico nacional nos anos de 2017 e 2018, com base no comportamento do Índice de Atividade do Banco Central, demonstrando que o País saía de uma recessão bastante profunda, com uma taxa anualizada de -4%, em janeiro de 2017, e que, num movimento de recuperação de sua economia, entrava o ano seguinte com uma taxa de 1%. “Só que, ao contrário das expectativas de 2% a 3% de crescimento naquele período, o que se percebeu foi uma deterioração dessa projeção, caindo para 0,93% ao ano”, afirmou.

No contexto da dívida pública do RS, demonstrou que o RS saiu de um saldo da dívida de R$ 47,1 bilhão, em 2012, chegando a R$ 73,3 em 2018. Ressaltou que, de 2016 para 2017, ao contrário dos demais anos da série, não apresentou crescimento expressivo da dívida, “em função da redução de quase R$ 5 bilhões obtida através da renegociação que foi feita, com base na LC 148/2014, assinados em dezembro de 2017, e que alterava os indexadores da dívida com a União, retroativos ao ano de 2013”. Lembrou, no entanto, que, embora haja essa liminar concedida pelo STF, que suspende o pagamento desse montante, o RS continua empenhando esses valores mensalmente. “Reservamos no orçamento o suficiente para o pagamento, mas sem desembolsar o recurso de forma a cumprir as normas”, disse. Explicou que o RS está excedido frente ao limite de endividamento fixado pelo Senado, segundo o qual a Dívida Consolidada Líquida (DCL) deva ser até duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL), e que o Estado possui um índice de 2,23, atrás apenas do Rio de Janeiro, com 2,62 vezes a RCL, seguido de Minas Gerais, com 1,89, e de São Paulo, com 1,74.

felipe30O economista abordou, também, a evolução dos passivos judiciais, de precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPVs). Informou que o RS vem pagando mensalmente 1,5% da sua RCL para pagamento de precatórios, e que, com um passivo acumulado de R$ 15 bilhões, por força da Emenda Constitucional 99/2017 devem ser quitados até o ano de 2024.

Encerrou sua apresentação citando os principais marcos da dívida gaúcha nos últimos 20 anos, entre eles a mudança da correção da dívida com a União, de IGP-DI mais juros de 6% ao ano para variação do IPCA mais juros de 4% ao ano, retroativamente a janeiro de 2013. “Esta mudança foi muito importante para o Estado. Além da redução dos juros incidentes, a troca dos indexadores nos beneficia. O IGP-DI não tem correlação significativa com o crescimento de nossa receita, e tem mostrado uma variação muito superior à do IPCA”.

Também participaram desta edição do Economia em Pauta o conselheiro Aristóteles Galvão e o ex-presidente do Corecon-RS, economista Lauro Renck.

O Economia em Pauta tem o apoio de Águas Mineral Sarandi.

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Corecon-RS dá início à etapa regional da IX Gincana Nacional de Economia

gincana 2019 regionalrsO Corecon-RS abre as inscrições para a etapa regional da IX Gincana Nacional de Economia. Numa promoção do Cofecon, a Gincana tem como público-alvo os acadêmicos dos cursos de Ciências Econômicas no Estado do Rio Grande do Sul, movimentando, durante todo o certame, aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) alunos, professores e, sobretudo, os coordenadores dos cursos.

Com o intuito de propor a compreensão da dinâmica da economia na prática, a Gincana oferece aos graduandos em Ciências Econômicas a oportunidade de entenderem a conjuntura econômica de um país por meio de uma simulação divertida e inteligente. Por meio de um jogo virtual, os participantes se deparam com um problema econômico e devem solucioná-lo usando conhecimento, estratégia e uma pitada de sorte. Cada carta do jogo representa uma decisão macroeconômica que pode ter consequências como aumento da inflação ou recessão.

Na etapa regional, o jogo consiste em duas fases. A primeira será realizada, no período de 14 de junho de 2019 a 05 de agosto de 2019, no âmbito das faculdades, de onde se classificarão até duas duplas vencedoras, que representarão a instituição de ensino na final regional do certame. A segunda etapa, acontecerá no dia 10 de agosto de 2019, às 9 horas, no laboratório da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do RS (Pucrs – Prédio 50), na Av. Ipiranga, 6681, em Porto Alegre.
A dupla vencedora será automaticamente inscrita pelo Corecon-RS na Gincana Nacional promovida pelo Cofecon, a ser realizada nos dias 16 e 17 de outubro próximo, na cidade de Florianópolis.

Maiores informações em http://gincana.cofecon.gov.br

“Dívida Pública do RS” é tema do Economia em Pauta, dia 17, no Plaza

“Dívida Pública do RS” é o tema da próxima edição do Economia em Pauta, que acontece no dia 17 de junho (segunda-feira), às 18h30min, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514). Numa promoção do Corecon-RS, a palestra será proferida pelo Chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro do Estado, economista e Auditor-Fiscal da Sefaz, Felipe Rodrigues da Silva.

Será fornecido um certificado de 2 horas complementares aos estudantes que participarem do evento.

Entrada gratuita!

Informações e reservas, pelo fone (51) 3254.2608 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Tesouro apresenta Relatório da Dívida na Unipampa

O chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro, da Secretaria da Fazenda do RS, economista Felipe Rodrigues da Silva, apresentou, na última quinta-feira, dia 6, na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Santana do Livramento, o 10º Relatório Anual da Dívida Pública Estadual. O evento fez parte da parceria do Tesouro com o Corecon-RS, de levar a diversos municípios, através de suas universidades, o relatório sobre a evolução da dívida pública do RS, com o objetivo de proporcionar  à sociedade mais transparência sobre o tema. Esteve presente ao evento de Livramento a fiscal do Conselho, economista Inara Betat.

unipampa1Felipe Rodrigues participará da edição do Economia em Pauta, promovido pelo Corecon-RS, no próximo dia 17, no Hotel Plaza São Rafael, oportunidade em que apresentará aos economistas e estudantes presentes os números levantados pelo documento.

 

Nota do Cofecon sobre a Previdência Social

 

O Conselho Federal de Economia entende que a Previdência Social, dada a evolução demográfica do Brasil e o seu enorme impacto na economia nacional e na condição de vida de milhões de brasileiros, deve ser objeto de correções. Tal reforma, contudo, não pode imputar prejuízos à população mais pobre e vulnerável, como os trabalhadores rurais, beneficiários do Benefício da Prestação Continuada (BPC), pensionistas e aposentados por invalidez, sob risco de desmontar o sistema de seguridade social implantado em 1988. Deve- se lembrar que 83% dos benefícios concedidos são de até dois salários-mínimos.

A reforma que o Cofecon defende começa pela necessária redução de gastos com a Previdência Social com segmentos privilegiados, como os militares e grande parte dos servidores dos poderes Judiciário, Legislativo e mesmo do Executivo, assim como a cobrança de cerca de R$ 400 bilhões referentes aos grandes devedores da Previdência.

Entendemos que uma proposta para efetivamente mitigar o problema de financiamento da Previdência Social deveria contemplar a identificação de novas fontes, como a ampliação da tributação sobre a população mais rica, sobretudo com tributos de grande capacidade arrecadatória, como a reinstituição do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos. De acordo com simulações realizadas pelo IPEA, apenas esse imposto poderia arrecadar – sem alíquotas confiscatórias – os valores pretendidos pela proposta do Governo. Ao contrário da tendência internacional, mantemos um sistema tributário regressivo, com os 10% mais ricos pagando 21% de sua renda e os 10% mais pobres, 32% (Oxfam, 2017).

Por fim, ao contrário do que alguns setores argumentam, a aprovação da proposta de reforma da previdência é condição necessária, porém não suficiente para a retomada do crescimento econômico. Sua aprovação pode gerar euforia no mercado, levar a uma valorização dos ativos financeiros, mas não garante a geração de empregos, porque a capacidade ociosa que persiste na maioria dos setores decorre essencialmente da reduzida demanda efetiva. O mesmo se dizia da reforma trabalhista quando foi promulgada há dois anos, que geraria milhões de novos empregos, mas o que se tem hoje é o oposto.

O Cofecon recomenda que o governo implemente políticas específicas para a geração de empregos e renda.

Conselho Federal de Economia

Nota do Cofecon: Pela preservação do Censo Demográfico 2020


A lógica do corte e contingenciamento de gastos, que tem norteado a ação da equipe econômica do governo, atingiu fortemente os recursos para a realização do Censo Demográfico de 2020, realizado pelo IBGE, que sofreram uma redução da ordem de 40%. Tal corte compromete a qualidade das informações sobre a realidade socioeconômica do país e coloca em risco análises de natureza socioeconômica nos próximos dez anos.

Deve-se destacar que as informações coletadas pelo Censo junto aos 210 milhões de brasileiros são cruciais não apenas para o planejamento governamental, mas também para o setor privado e as instituições de ensino e pesquisa. Por exemplo, as informações sobre o contingente populacional de cada município, apuradas pelo Censo, são indispensáveis para possíveis correções na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para a elaboração de políticas educacionais e de saúde, para a geração de emprego e renda e redução das desigualdades.

Deve-se ressaltar, ainda, que as fortes restrições impostas pelo governo federal às atividades do IBGE têm se repetido em várias unidades da federação, com substantivos cortes orçamentários e, ainda pior, com o fechamento de instituições de planejamento, pesquisa e estatística, como ocorrido na Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.

O Censo contribui de forma decisiva para a promoção de melhores condições de vida para a sociedade brasileira. Por se tratar de uma pesquisa tão fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas, o Cofecon se posiciona contrário ao corte de recursos que possam comprometer sua qualidade.

                                                           
Conselho Federal de Economia

Corecon-RS dá posse a delegado regional de Caxias

O economista André Mombach Weber tomou posse, nesta terça-feira, dia 4, como delegado regional do Corecon-RS em Caxias do Sul.  A solenidade aconteceu durante sessão-plenária dos conselheiros da Entidade, ocorrida na sede do Corecon-RS, em Porto Alegre. Weber assume em substituição ao economista Milton Biazus. 

posse1Além do presidente do Corecon-RS, Rogério Tolfo, e de sua vice-presidente, Marivia de Aguiar Nunes, participaram da sessão-plenária os conselheiros Aristóteles Galvão, Filipe Grisa, Henrique Renck, João Carlos Madail e Jorge Luis Tonetto. Também estiveram presentes o delegado regional do Corecon-RS em Pelotas, economista Castelar Braz Garcia, o ex-conselheiro Leandro Hoerlle e a coordenadora da Comissão de Educação Financeira, Janile Soares. 

 

Corecon-RS na reunião do Fórum dos Conselhos e Ordens

O conselheiro do Corecon-RS, economista Aristóteles Galvão, participou, no dia 3 de junho, da reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, coordenado pelo presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier, aconteceu na sala do Conselho Pleno da Entidade e contou também com a participação do presidente do Fórum dos Conselhos Federais, José Augusto Viana.

Na oportunidade, foram discutidos, entre outros assuntos, as possibilidades de integração entre os sistemas regionais e federais e entre diferentes ordens e conselhos.

Foto: Assessoria de Imprensa OAB-RS

Receita Municipal aumentará ações de cobrança de ISS devido por trabalhadores autônomos

A Receita Municipal informa que aumentará as ações de cobranças de valores devidos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devidos pelos trabalhadores autônomos. Segundo a Receita, os trabalhadores autônomos são tributados pelo ISS anualmente, devendo recolher um valor fixo, de acordo com o disposto no Inciso 2º, do Artigo 20, da Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973. Dentre os diferentes grupos de devedores destacam-se médicos, advogados, economistas, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e corretores.

O valor pode ser pago à vista ou de forma parcelada, conforme dispõe o calendário fiscal do Município, publicado anualmente.

Segundo a Receita, num primeiro momento, está sendo oferecida a opção de parcelamento da dívida, com o objetivo de não onerar os devedores, mas que, não ocorrendo a negociação, os valores devidos serão protestados extrajudicialmente e os devedores encaminhados para negativação em cadastros de proteção ao crédito, podendo tais valores serem cobrados judicialmente na sequência, o que acarretará em mais custos para a regularização.

Os devedores que desejarem regularizar sua situação poderão gerar a guia de recolhimento do valor em aberto no site da Secretaria Municipal da Fazenda https://bit.ly/2VTaeXW, ou parcelar o valor devido peylo WhatsApp 51-993489424, ou na Loja de Atendimento, na rua Mário Cinco Paus, s/nº, das 9 horas às 16 horas.

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