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Impacto do desemprego na população negra

Iracema Branco
 
Iracema Castelo Branco
Economista da FEE, Supervisora PED/RMPA
Corecon-RS Nº 6953

 

 

Quais as principais constatações da Pesquisa de Emprego e Desemprego sobre a população negra na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)?
Através da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre, realizada pela FEE, em parceria com o Dieese e a FGTAS, é analisada anualmente a inserção da população negra no mercado de trabalho. Os dados revelam que a taxa de desemprego cresceu mais entre os negros do que entre os não negros. O desemprego aumentou, entre 2015 e 2016, de 12,6% para 16,1% para os negros e de 8,1% para 9,9% para os não negros, o que revela que a crise econômica foi relativamente mais severa para esta parcela da população.

Os outros indicadores da Pesquisa também apontam nessa direção?
Se olharmos, por exemplo, o rendimento médio, constata-se que a queda foi maior para a população negra. Com relação à ocupação, verificamos que a queda do nível ocupacional entre os negros foi de 17,9%, enquanto para os não negros foi de 2,7%. Em 2016, a redução no nível de ocupação aconteceu para todos os setores e principalmente nos empregos considerados de melhor qualidade, que são os trabalhadores assalariados com carteira assinada e os trabalhadores do setor público. Como a população negra já tem uma inserção mais precária no mercado de trabalho, as perdas desses postos de trabalho acabam gerando um maior impacto para essa população, tendo como resultado um aumento das desigualdades.

Em algum período houve redução dessas desigualdades entre negos e não negros?
Ao longo da série de 25 anos da Pesquisa, verifica-se uma desvantagem da população negra no que se refere aos indicadores de mercado de trabalho. Entretanto, ao longo dos anos 2000, houve uma redução nas desigualdades entre negros e não negros frente à melhoria dos principais indicadores de mercado de trabalho e a adoção de políticas afirmativas. Mas no momento em que a crise econômica rebate sobre o mercado de trabalho observa-se um crescimento das desigualdades com clara desvantagem para a população negra.

Em que setores a população negra está mais representada?
Quando analisamos a distribuição dos ocupados por setores, observamos que os serviços e a construção continuam sendo os setores em que os negros possuem presença relativa maior que os não negros. Em 2016, 18,9% dos homens negros estavam ocupados na construção contra 11,8% dos homens não negros. Além disso, os homens negros estavam muito mais presentes na construção, como trabalhador braçal, enquanto os homens não negros ocupavam postos de melhor qualidade, como engenheiro e arquiteto, por exemplo. Já no setor de serviços, o destaque é o emprego doméstico, responsável por 20,5% das mulheres negras ocupadas. Esse índice é de 10,4% entre as mulheres não negras.

Qual o impacto da PEC do emprego doméstico no mercado de trabalho da população negra?
Nos meses de abril, fazermos a análise para o emprego doméstico. Ao contrário do que muitos diziam na época da aprovação da PEC das domésticas (Emenda Constitucional n° 72 em 2013, e da Lei Complementar nº 150 em 2015), houve um aumento do número de mulheres ocupadas e da formalização das relações de trabalho nesse segmento. Em 2016, 50% das trabalhadoras domésticas da RMPA eram mensalistas com carteira assinada, 15,7% sem carteira e 34,3% de diaristas. Em termos gerais, a regulamentação dessa atividade com o aumento da proteção social para essas trabalhadoras produzem um impacto positivo para a população negra. Mas seus efeitos são pequenos, ou seja, ainda temos muito no que avançar para reduzir as desigualdades.

Que mais se pode concluir dessa Pesquisa?
Historicamente, quando se tem um período de intensa recessão econômica, a piora dos indicadores de mercado de trabalho atinge de forma mais intensa as populações consideradas mais vulneráveis, como os negros, as mulheres e os jovens. Nessa crise, o que se detectou nesses indicadores é que no primeiro momento o impacto foi semelhante entre negros e não negros, já que lá em 2015, os mais atingidos foram os homens que tinham rendimento mais elevado devido ao aumento da rotatividade. Entretanto, no ano de 2016 se observou claramente que a população negra foi a mais atingida pela crise diante do aumento mais intenso do desemprego, queda mais acentuada na ocupação e no rendimento médio real. Esses dados revelam a importância de pesquisas, como a PED, para acompanhamento dos indicadores de mercado de trabalho e os seus efeitos sobre os segmentos da população e da necessidade de ampliação das políticas públicas capazes de reduzir essas desigualdades.