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Teoria dos Jogos e Operação Lava-Jato

luiz renato

 

Luiz Renato de Oliveira Lima
Professor Titular Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenador do intercâmbio UFPB/The University of Tennessee

 

Por que a relação da Teoria dos Jogos com a Operação Lava Jato?
Entre as várias formas de jogos não cooperativos estudados por John Nash, existe um chamado de "dilema dos prisioneiros". Este jogo consiste em colocar dois criminosos em salas separadas e oferecer-lhes incentivos para que confessem o crime. Em outras palavras, se um prisioneiro confessar e o outro não confessar, então aquele que confessou fica com a pena menor, ao passo que aquele que não confessou ficará mais tempo na cadeia. John Nash mostrou que o resultado desse jogo é que ambos os prisioneiros acabam confessando o crime porque temem ficar mais tempo presos e porque desconfiam que o seu oponente (o outro prisioneiro) acabará confessando o crime. Este jogo é similar ao processo de delação premiada implantado pela operação Lava-Jato. Neste jogo, os jogadores (criminosos) confessam o seus crimes até se chegar ao chefe da quadrilha, que é o alvo principal da operação Lava-Jato.

Por que o senhor detecta nesse fato a presença do Equilíbrio de Nash?
Um equilíbrio de Nash ocorre quando um jogador não tem interesse em se desviar da sua estratégia no jogo, pois, ao tentar fazê-lo, obtém um resultado pior. Na operação Lava-Jato, a estratégia ótima é de confessar o crime, caso contrário ficará mais tempo preso na medida que outros criminosos confessem a sua participação. Durante um jogo, cada jogador observa as jogadas do seu oponente e ajusta as sua ações em função da ação do oponente. Por exemplo, Renato Duque ficou muito tempo sem confessar até perceber que esta estratégia lhe renderia um resultado pior. No final, ele teve que mudar de estratégia e acabou confessando o crime. Isso caracteriza um equilíbrio de Nash.

John Nash, em Dilema dos Prisioneiros, já preconizava a eficácia da delação premiada?
São jogos semelhantes. John Nash desenvolveu uma solução para jogos não cooperativos, entre eles o dilema dos prisioneiros. Mas a aplicação da teoria dos jogos vai muito além. Por exemplo, ninguém entende porque Israel revida com muita força aos ataques inofensivos dos palestinos. A resposta está na teoria dos jogos, ou seja, se a reação não for muito forte, se cria um incentivo para que os ataques hoje inofensivos se tornem mais perigosos no futuro. Essa estratégia militar deu origem ao que hoje popularmente se chama de teoria da janela quebrada.

De que forma a tomada de decisão, no momento de cometer o delito, está relacionada à sensação de impunidade?
O crime pode ser interpretado com um bem de consumo. Você compra um sorvete quando o benefício de consumir um sorvete é maior do que o valor que você paga para consumi-lo. Com o crime acontece a mesma coisa, ou seja, você decide cometer um crime quando o seu benefício (enriquecimento, poder, etc) é superior ao seu custo (ser preso, ter patrimônio confiscado, etc). Criminosos são agentes inteligentes e extremamente racionais.

Pela ótica da Teoria dos Jogos, a impunidade ao agente público colabora para a continuidade do delito?
Sim, claro. A estratégia do jogador visa maximizar o benefício e minimizar o custo. Impunidade reduz o custo do crime e, portanto, altera a estratégia do jogador. Por exemplo, se o ministro Gilmar Mendes mudar o seu voto sobre a necessidade de prisão após condenação em segunda instância, então muitos que decidiram delatar podem mudar de opinião. Note que delatar tem um custo alto, pois o criminoso acaba sendo visto pela organização criminosa como um traidor.

Qual a principal mensagem que os fundamentos da Teoria dos Jogos nos passa sobre a situação por que passa o Brasil?
A principal mensagem é que não é possível prender o chefe da organização criminosa sem um mecanismo de delação premiada. Por sua vez, a delação premiada só se torna eficaz quando o sistema judiciário oferece formas de punição mais rápidas e pesadas.