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Reformas e a busca da eficiência

fernandes

 

João Souza Fernandes
Economista Quantitas Asset Management
Corecon-RS Nº 8151

 

Como vês o momento atual da economia brasileira?
Estamos vivendo um momento de inflexão no país. Estamos saindo de dois anos da recessão mais severa que tivemos na história brasileira, mas criando condições, tanto conjunturais quanto estruturais, para uma melhora do crescimento. A nossa expectativa é de que ainda neste ano de 2017 o Brasil cresça ao redor de 0,8%, um movimento ainda incipiente, mas relevante. Principalmente se analisarmos que o país está saindo de uma recessão de mais de 7% de queda do PIB em dois anos, 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. E vou um pouco além disso. Se continuarmos vendo as reformas sendo implementadas, o que deverá permitir que os juros caiam, que o ajuste fiscal continue acontecendo, e considerando um contexto de cenário externo estável, deveremos assistir a uma migração do crescimento em 2018 para um patamar entre 2% e 3%.

Já é um patamar de crescimento considerado sólido?
Sim. Se olharmos, por exemplo, para os EUA, nos últimos 50 anos eles cresceram um média de 3% ao ano e se tornaram a maior economia do mundo. Então, se o país conseguir crescer ao redor de 2% a 3% pelos próximos 10 anos, será uma grande conquista e conseguirá sair gradualmente desse patamar em que se encontra. Mas isso passa por todas as reformas, principalmente no âmbito fiscal, e também pela melhora do ambiente de negócios, tornando o país mais competitivo, mais produtivo. Trazer novamente um ar empreendedor para um país que historicamente se viu muito dependente do estímulo do Estado para alcançar momentos de crescimento. Estamos falando de crescimento mais sustentável e que será muito mais positivo para o país do que o próprio crescimento que tivemos nos últimos anos, mais sustentado por consumo do que por questões de oferta. Entram aí investimentos em infraestrutura, educação, redução da burocracia, diminuição da carga tributária e, consequentemente, mais produtividade. A questão da perspectiva, no final das contas, é positiva, mas obviamente tem que vir com cautela porque existem ainda muitos desafios pela frente.

As reformas estão relacionadas diretamente à eficiência da economia?
A PEC dos gastos, que foi a primeira grande reforma aprovada, foi de fato conquistada com força, já que o governo conseguiu aprová-la com bons resultados na Câmara e no Senado. A PEC vai nos ajudar a colocar a dívida pública numa trajetória de crescimento cada vez menor. Deverá continuar subindo até 80% ou 90% do PIB, para, depois, iniciar uma trajetória gradual de queda. O próximo desafio que temos à frente é a reforma da previdência, que já teve uma etapa de desidratação, com uma série de emendas que foram propostas. Está tramitando na Câmara com mais ou menos 60% de sua força original, embora, ainda assim, seja o suficiente para o País atingir uma situação de orçamento público muito mais equilibrado, se compararmos ao formato dos últimos três ou quatro anos.

Qual o grande desafio agora?
O grande desafio agora é ter uma boa aprovação da reforma da previdência na Câmara e no Senado. Embora hoje a perspectiva seja boa, a situação ainda é desafiadora. O governo tem uma perspectiva de aprovação mas, por não ter muitas garantias, tem feito um trabalho muito intenso para dar mais força e mais segurança na sua aprovação na Câmara, o que deve acontecer até o final de junho. A reforma trabalhista foi aprovada na Câmara e agora vai migrar para o Senado, onde também achamos que será aprovada. A próxima que virá por aí, mesmo que ainda não tenha sido anunciada, mas que também é muito importante, é a tributária.

Que tipo de sinalização essa movimentação de reformas pode passar à economia?
O cenário é positivo para as reformas. Só é desafiador e devem ser acompanhadas com muita cautela. Não se tem a menor dúvida de que a aprovação muda totalmente a perspectiva que se tem para a economia brasileira. Viu-se, nos últimos três ou quatro anos, uma deterioração muito grande da credibilidade do país, tanto da parte do investidor interno como do investidor externo. A consequência disso foi um forte aumento do risco-país, um crescimento das taxas de juros e uma desvalorização cambial, muito disso por conta da deterioração das nossas contas públicas. O que se está tentando fazer com essas reformas é mudar estruturalmente a trajetória da situação das contas públicas, e isso tem como consequência natural o aumento da confiança e da credibilidade do país, levando naturalmente a uma valorização dos ativos financeiros.

Que tipo de ativos?
O principal deles é a taxa de juros, que é um preço na economia, e que, com a melhora dessa credibilidade, tende a migrar para patamares menores. O Brasil tem uma das maiores taxas de juros reais do mundo, justamente em função dessa diferença que a credibilidade das contas públicas passa em relação a outros países. Se você muda essa situação, consegue trabalhar com taxas de juros progressivamente menores, refletindo numa série de impactos positivos que a gente bem conhece, sendo o principal deles as melhores condições para o país crescer. Mas também tem outros efeitos positivos, como diminuir o risco-país e a tendência de valorizar nossa taxa de câmbio. Então, as consequências são boas e elas vêm basicamente pela credibilidade. E as reformas provocam isso e é por isso que são tão importantes.

Por que a queda de juros é tão importante para a eficiência da economia brasileira?
Primeiro, precisamos trazer para o país mais produtividade, mais competitividade e uma situação estrutural melhor em termos de ambiente de negócios, para que os juros possam cair. A taxa de juros é um preço que reflete os fundamentos da economia. O que acontece é que muitas vezes acabam revertendo essa relação sob a alegação de que a taxa de juros precisa cair antes para o país poder crescer e, consequentemente, ter mais produtividade. Na realidade, a relação é absolutamente inversa. A produtividade é o principal determinante do preço do capital de um país, sendo o preço do capital a taxa de juros. Ou seja, se temos uma produtividade muito baixa, o que acaba acontecendo é que o preço do capital fica alto, levando inexoravelmente a uma taxa de juros elevada.

Se melhorar a produtividade a taxa de juros cai?
Se você muda essa situação e consegue melhorar a produtividade e a competitividade do país, o custo do capital começa a diminuir progressivamente e você alcança uma taxa de juros menor. Em outras palavras, ainda, a taxa de juros é consequência da melhora da produtividade e não a causa dela. E a melhora da produtividade vem de reformas no âmbito fiscal, de maiores investimentos em infraestrutura, da melhora da nossa situação em termos de educação básica e da burocracia, ajudando no ambiente de negócios. O mesmo acontece com a melhor complexidade fiscal em termos de pagamentos de tributos ou uma maior liberalização comercial com o resto do mundo. Então, tudo isso ajuda a aumentar a nossa competitividade, levando a uma redução das taxas de juros, que é para onde achamos que o país está migrando.