Mauricio Vitorino Saraiva
Corecon-RS Nº 8150
Economista, 1º Lugar “Prêmio Corecon-RS 2016” Artigos Técnicos ou Científicos
Sobre o que trata o trabalho “Os determinantes da criminalidade nos municípios gaúchos: evidências de um modelo econométrico espacial”?
O artigo analisou quais são os determinantes da criminalidade nos municípios do Rio Grande do Sul, a partir de uma variável que é capaz de agregar múltiplos tipos de delitos e controlá-los pela severidade das penas previstas no Código Penal Brasileiro.
Por que a escolha desse tema?
O tema é particularmente relevante, considerando-se a atual crise na segurança pública do Rio Grande do Sul. Segundo o Atlas da Violência 2016, por exemplo, este foi o estado que apresentou o maior crescimento no número de homicídios nos últimos anos, destacando-se negativamente inclusive em outros indicadores da criminalidade. Sendo assim, o artigo investiga os determinantes da criminalidade no estado, com o objetivo de auxiliar em possíveis diretrizes para políticas públicas.
Por que o combate ao crime nas localidades com maior índice não soluciona, por si só, o problema da violência?
As evidências apresentadas no trabalho indicam que combater o crime somente nas localidades onde há os maiores índices, agindo localmente, não evita a difusão da violência porque existe dependência espacial do crime no estado, isto é, o nível de criminalidade de um município é afetado pelo nível de criminalidade das cidades vizinhas. Assim, o combate local ao crime em cada município não seria suficiente para reduzir o nível estadual de criminalidade, por conta da possibilidade de se “exportar” criminalidade de uma cidade para outra.
Qual a conclusão do trabalho?
O trabalho evidencia que a criminalidade nos municípios gaúchos é positivamente determinada pela criminalidade nos municípios vizinhos e por um conjunto de variáveis socioeconômicas locais, como o abandono escolar do ensino médio em escolas públicas, a instabilidade dos vínculos de emprego, a desigualdade de renda, o grau de urbanização e o nível de desorganização dos núcleos familiares. De maneira geral, o estudo aponta que as políticas de segurança pública precisam ser pensadas regionalmente, e não apenas localmente, atribuindo especial atenção às condições conjunturais de educação, trabalho e assistência social nos municípios.