Alfredo Meneghetti Neto
Economista, pesquisador da FEE, conselheiro do Corecon/RS
Corecon/RS Nº 2976
Quais são os principais problemas enfrentados pela economia gaúcha?
Entre outros problemas da economia gaúcha, podemos considerar quatro mais importantes. Em primeiro lugar, o sistema de agronegócios, que já representa quase 40% do PIB gaúcho. Mesmo que a agricultura tenha em torno de 15% de participação no PIB do Rio Grande do Sul, mas seus efeitos multiplicadores, dependendo da instituição, chegam a 40% de acordo com a Farsul ou 35% de acordo com a FEE. Então, efetivamente, é muito importante o comportamento do clima e seus impactos no agronegócio. Segundo lugar, as importações gaúchas vêm crescendo cada vez mais, principalmente, através de produtos oriundos da China e da Índia, fragilizando a nossa produção industrial. Terceiro lugar, a questão das repartições entre as três esferas, União estados e municípios. Cada vez os estados vêm participando com um valor percentual menor. Em ultimo lugar, não menos importante, é o problema da crise das finanças publicas.
De que forma, como o comportamento do clima tem impactado nos números do PIB?
Tem-se observado, nos últimos 12 anos, que, quando a safra no Rio Grande do Sul foi boa, houve crescimento do PIB. Especificamente, em 2004, quando tivemos um crescimento muito grande da safra, o PIB cresceu 7,1%. Em 2007, tivemos novamente safra boa, com crescimento do PIB de 7,2%. Em 2010, outra expansão da safra, com 10,9% de crescimento do PIB. Em 2011, 6,5% de crescimento do PIB, com crescimento da safra. E em 2013, que foi o último ano que tivemos essa relação de crescimento do PIB com expansão da safra. Após essa data, pode-se considerar três ou quatro eventos negativos, ou seja, tivemos queda da safra em 2005 com queda do PIB, em 2009, 2012 e 2015, a mesma coisa. E quem sabe, agora, teremos mais uma queda em 2016.
E por que vem acontecendo esse aumento das importações?
As importações do Rio Grande do Sul vêm crescendo de forma exagerada, especialmente através de compras da China. Só para termos uma ideia, em 2009 importamos da China o equivalente a US$ 429 milhões. Em 2014, último ano em que temos dados, foram importados US$ 1,301 bilhão da China, ou seja, triplicou o valor. Isso fragiliza a indústria, causando a chamada desindustrialização.
E a que se deve o problema da repartição das receitas?
Os estados vêm perdendo participação ao longo dos últimos anos no Brasil. Em 1960, o Rio Grande do Sul participava com 34,1% de toda a arrecadação das três esferas do governo. O último dado que temos é de 2013, que é 24,3%. Ou seja, perdemos quase 10%, enquanto que os municípios vêm aumentando, de 6,5% no mesmo período de 1960 para 2013, três vezes mais, com 18,3%, e a União vem perdendo menos. Em 1960, era 59,5% e, depois, em 2013, 57,4%. Existe uma crise estadual, com cada vez menos recursos para os estados.
E todos esses fatores repercutem nas finanças públicas do Rio Grande do Sul?
Exatamente. Só para se ter uma ideia, se considerarmos de 1970 a 2014, o PIB do Rio Grande do Sul cresceu 347%, enquanto que o ICMS, que é o principal produto de arrecadação, uma vez que ele participa com quase 80% de toda a arrecadação tributária, ficou em 301%. E reside justamente nas finanças públicas o maior problema do estado. Estamos vendo que o estado, mesmo tendo feito algumas ações muito positivas no sentido de cortar despesas, de aumentar alíquotas, buscando o equilíbrio, ainda amarga um desequilíbrio muito grande. Tanto, que o Rio Grande do Sul deve fechar este ano com quase R$ 5 bilhões de déficit. Ou seja, um déficit extremamente grande que, apenas para comparar, o ICMS tem uma arrecadação mensal de R$ 2,5 bilhões e, portanto, é praticamente duas arrecadações mensais de ICMS que o estado vem tendo de déficit. Então, esse é um problema sério, uma vez que os outros problemas até podem ser combatidos. Por exemplo a safra, o tempo pode ajudar num resultado melhor. No caso das importações, poderiam ser criadas algumas cotas ou tarifas de importações pelo governo federal. Da mesma forma, a questão da repartição das receitas federais entre as três esferas, pode-se fazer uma frente em que os estados busquem uma participação maior, principalmente agora em 2017, quando vai haver ou aumento de alíquotas ou criação de novos impostos, como, por exemplo, a CPMF. Então, como os outros são problemas mais conjunturais que podem ser resolvidos ou por sorte (clima) ou por apoio tanto de outros estados como do governo federal. Essa questão das finanças públicas vem a ser um problema maior, mais estrutural, de mais longo prazo, talvez algo em torno de 10 anos, caso o governo Sartori continue promovendo essas ações que vem encaminhando.
Qual o impacto pode ter o novo governo Trump na economia de estados exportadores como o RS?
A participação da pauta de importação brasileira na economia norte-americana é muito pequena, não chega a 1,5% de tudo o que os EUA compram. E a do Rio Grande do Sul ainda é muito menor. Em função disso, no curto e no médio prazo, tanto o Brasil como o Rio Grande do Sul pouco teriam a perder, no caso de eventual adoção, por parte do futuro governo de Donald Trump, de uma política comercial mais restritiva. Certamente, os maiores impactados seriam países como China, que detém 20%, e o México, que detém 13%. E, diante de um cenário desses, acredito que tanto o Brasil como o Rio Grande do Sul poderiam, isso sim, obter vantagens nesse novo contexto, já que China e México saindo de cena, poderíamos ter grandes oportunidades com a entrada de países que ainda não são nossos parceiros ou que venham ampliar suas relações.