Alessandra Biavati Rizzotto
Economista, 3º Lugar “Prêmio Corecon-RS 2018”,
Categoria Dissertações de Mestrado
Corecon-RS Nº 8618
Sobre o que trata o trabalho “Rodada Doha e a possível redução de barreiras tarifárias e não tarifárias: Uma estimativa dos benefícios para o Brasil por meio do Modelo de Equilíbrio Geral Computável”, 3º Lugar no “Prêmio Corecon-RS 2018”, Categoria Dissertações de Mestrado?
Diversas teorias de comércio internacional, das mais antigas até as mais atuais, apontam para os benefícios de uma maior liberalização comercial. Sendo assim, o trabalho tem como tema o comércio multilateral, com ênfase na atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Rodada Doha iniciou em 2001 e se estende até os dias atuais. Inúmeros impasses no contexto multilateral afloraram das mesas de negociação na OMC, principalmente na área agrícola, de especial interesse para o Brasil. A Rodada também é conhecida semi-oficialmente como a Agenda de Desenvolvimento de Doha, visto que um objetivo fundamental é melhorar as perspectivas comerciais dos países em desenvolvimento.
Qual o objetivo do estudo?
O objetivo da dissertação foi simular reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias, no âmbito multilateral, e verificar quais seriam os benefícios para o Brasil, com ênfase sobre o setor primário. Ao longo das rodadas de negociações, os países de fato se engajaram em reduzir as barreiras tarifárias. Pioneiramente, foram os desenvolvidos que ativamente participaram das mesas de negociações e liberalizaram suas economias, principalmente nos setores de maior interesse para eles. Os países em desenvolvimento, até a Rodada Uruguai (1986/1994), ficaram às margens do processo, e, assim, os setores primários e têxteis ainda permanecem com tarifas mais elevados em relação aos manufaturados. Porém, o término da Rodada Uruguai trouxe avanços nessas questões, com uma mudança de postura por parte dos países em desenvolvimento e o início da queda de tarifas no setor primário. Contudo, um efeito colateral dessa bem-sucedida redução tarifária foi o aumento do uso das barreiras não tarifárias. As BNTs podem ter efeitos adversos que mitigam ou anulam o ganho de bem-estar que deveriam gerar.
De que forma foi estimado o impacto dessas reduções sobre o comércio?
Quatro cenários foram simulados, todos no âmbito multilateral, por meio de um modelo de equilíbrio geral computável, com o software GTAP. O primeiro apresentou redução parcial de 50% das tarifas de importação. O segundo, liberalização tarifária total. O terceiro, redução de 50% de BNTs. E, por último, liberalização total de tarifas, combinada com redução de 50% de BNTs. As BNTs utilizadas no estudo foram, no âmbito industrial, medidas de controle de preços, restrições quantitativas, medidas monopolísticas e regulações técnicas. Já no setor primário, foi utilizado o apoio doméstico à agricultura.
Quais as conclusões?
Os resultados mostram que, especificamente para o Brasil, nos cenários em que só são incorporadas reduções de tarifas, o setor primário e de agroindústria seriam os mais beneficiados. Já a redução multilateral das BNTs favoreceria, especialmente, os setores industriais, de maior conteúdo tecnológico. Quando simulados ambos, reduções de BNT combinados com reduções tarifárias, todos os setores aumentariam as exportações, principalmente a pecuária, agroindústria e manufaturas de alta intensidade tecnológica. Os ganhos de bem-estar dos países/regiões que participam do processo de liberalização comercial advêm, principalmente, da melhor alocação dos recursos e/ou melhoria nos termos de troca. Quando se incorpora barreiras não tarifárias no modelo, também há ganhos referentes aos efeitos tecnológicos, pela forma como eles são modelados. Espera-se que os efeitos da eficiência tecnológica gerem ganhos positivos de modo geral, visto que os choques de eficiência reduzem o preço das importações, levando a um aumento da demanda à custa dos bens domésticos. Também, ganhos de eficiência aumentam a produção real de cada unidade única exportada. Isso implica que são necessárias menos exportações para atender a demanda do país importador. Os resultados do impacto sobre o bem-estar mostram que os cenários que incorporam redução de BNTs ou reduções combinadas de BNTs e tarifas são os mais benéficos para todas as regiões incluídas no estudo, com ganhos mundiais que podem alcançar mais de US$ 1 trilhão.
Como as decisões nas rodadas de negociações da OMC são em forma de consenso, os atuais 164 países membros precisam estar alinhados nos objetivos. Isso acaba dificultando a maior liberalização no âmbito multilateral, e tem feito com que os países optem por Acordos Preferenciais de Comércio com parceiros específicos.